Novas Fronteiras da Reprodução Assistida

Acessos, Direitos e ResponsabilidadesDe Alexander Beltrão, Andressa Souza de Albuquerque, Beatriz Souza Costa, Bernardo Diniz Accioli de Vasconcelos, Breno Cesar de Souza Mello, Carla Duby Coscio Cuellar, Carlos Henrique Félix Dantas, Flávia Silveira Siqueira, Giulia Schettino Rigolon, Heloisa Helena Barboza, Juliana Landim Gomes Siqueira, Julianne Zanconato Moreira Guimarães, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Naomi Fiszon Zagarodny, Nino Donato Oliva, Raíssa Leite Tenorio Aguiar, Roberta T. P. Leite, Vitor Almeida

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Duração19h 26m

Sobre este audiolivro

Sobre a obra Novas Fronteiras da Reprodução Assistida - Acessos, Direitos e Responsabilidades - 1ª Ed - 2024 "Este é um livro bastante atual e instigante, tratando de temas que envolvem mais de uma área do conhecimento humano, ainda que com vertente predominantemente jurídica. A obra segue o fio condutor das questões biotecnológicas no âmbito da linha de pesquisa "Direito Civil" do Curso de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sensibilizado pelo convite para prefaciar a obra científica resultante das atividades de pesquisa desenvolvidas pelos Coordenadores e Colaboradores na disciplina "Direito das Relações Existenciais", refleti bastante sobre o conteúdo destas linhas em razão da preciosidade do livro ora disseminado perante a comunidade jurídica. "Novas fronteiras da reprodução assistida" é obra que, tenho certeza, se tornará referência no Direito brasileiro e quiçá em outros sistemas jurídicos, por examinar com minúcias temas tão complexos e ao mesmo tempo importantes no âmbito do segmento do Direito Civil – em especial do Direito dos Danos, do Direito de Família, do Direito das Sucessões –, do Biodireito, entre outras áreas. No final do século XX e início do século XXI, tive oportunidade de desenvolver pesquisa em nível de Doutorado sobre o tema da reprodução assistida com o recorte nos critérios de estabelecimento de paternidade jurídica à luz do Direito brasileiro. A civilização humana está em constante evolução e, devido às mudanças e aos espaços ainda não desbravados, é fundamental o desenvolvimento das pesquisas em inúmeras áreas do conhecimento humano. O Brasil vivenciou inúmeras transformações políticas, econômicas, sociais e educacionais a partir da década de setenta no século XX, em especial e, logicamente, as mudanças impuseram desafios e possibilidades no âmbito da pesquisa jurídica e formação continuada na área do Direito. Ao lado das mudanças operadas nos setores acima referidos, o desenvolvimento tecnológico também passou cada vez mais a expor a pessoa humana aos desafios nunca dantes imaginados."

Família Identidade

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government

Duração19 h 26 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação1 de ago. de 2024

IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO

2PREFÁCIO

3OS REVOLUCIONÁRIOS EFEITOS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: A PERMANÊNCIA DE QUESTÕES JURÍDICAS EM ABERTO1

4PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS PRODUÇÕES INDEPENDENTES E NAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PARA ALÉM DA BIPARENTALIDADE HETEROSSEXUAL

5O ACESSO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR PESSOAS IDOSAS

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6INSEMINAÇÃO CASEIRA: DESAFIOS JURÍDICOS NA TUTELA INTEGRAL DA PESSOA

7CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: A IMPORTÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO PARA A ESCOLHA DO TRATAMENTO

8NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO DO ANONIMATO NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA

9A REGULAÇÃO DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL: PANORAMA ATUAL E DESAFIOS

10DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E ELEGIBILIDADE À GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL

11RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA RECUSA DE ENTREGA OU DE RECEBIMENTO DA CRIANÇA NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO

12SEXISMO E EDIÇÃO GENÉTICA: NOVAS PRÁTICAS EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, NOVAS FORMAS DISCRIMINATÓRIAS DE EUGENIA PRIVATIZADA

13NOTAS SOBRE O DESCARTE DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

14O DANO AO PROJETO DE VIDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHAS NO DIAGNÓSTICO E ACONSELHAMENTO GENÉTICOS

15CONSENTIMENTO E EFEITOS NO CAMPO DA FILIAÇÃO: PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE E REGISTRO DE FILHOS HAVIDOS POR MEIO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA PÓSTUMA

16AUTORIZAÇÃO PARA A CONCEPÇÃO POST MORTEM E VALIDADE DA FORMA: COMENTÁRIOS AO RESP 1.918.421/SP

17RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DIANTE DA FALHA NA CRIOCONSERVAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO: REFLEXÕES EM TORNO DA NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO E DOS POSSÍVEIS DANOS RESULTANTES DO SEU DESCUMPRIMENTO

18BANCO DE GAMETAS E EMBRIÕES