
Registro Civil das Pessoas Naturais
De Christiano Cassettari, Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli de Oliveira, Mario de Carvalho Camargo NetoDuração33h 8m
Sobre este audiolivro
Sobre a obra Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Ed - 2023
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Detalhes do audiolivro
Avaliação★★★★★ 4,8 (30)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração33 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Agradecimentos
2Abreviaturas
3Apresentação
4Introdução
5Dimensões do Registro Civil das Pessoas Naturais
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Efeitos do Registro e Sua Publicidade
7Finalidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e a Fé Pública
8Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais
9Livros e Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
10Atendimento ao Público, Acessibilidade e Organização das Serventias
11Emolumentos e Gratuidade
12Nascimento
138.4.4.2.4 Filiação decorrente das técnicas de reprodução assistida
14Nascimento – Situações Especiais
159.7.3 Certidão de registro no caso de adoção
16Averbações no Registro de Nascimento
17Casamento
1811.2.4.7 Outros documentos
1911.5.2 Separação e divórcio
20Registro de óbito
21Livro “E” – Demais atos relativos ao estado civil
2213.3.6.14 Dissolução de união estável
23Retificação, restauração e suprimento do registro civil
24Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
2515.4.4.5 Inclusão e exclusão de sobrenomes em razão de alteração das relações de filiação, inclusive para os descendentes, cônjuge ou companheiro da pessoa que teve seu estado alterado
26Covid 19 – Normas de vigência temporária
27A proteção dos dados pessoais no registro civil das pessoas naturais