Registro Civil das Pessoas Naturais
By Christiano Cassettari, Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli, Mario de Carvalho Camargo Neto
Length30h 37m
About this audiobook
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length30 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 24, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2Introdução
3Agradecimentos
4Abreviaturas
5Dimensões do Registro Civil das Pessoas Naturais
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Efeitos do Registro e Sua Publicidade
7Finalidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e a Fé Pública
8Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais
9Livros e Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
10Atendimento ao Público, Acessibilidade e Organização das Serventias
11Emolumentos e Gratuidade
12Nascimento
138.4.4.2.3 Filiação decorrente da presunção pelo casamento ou união estável
14Nascimento – Situações Especiais
159.7.4 Adoção simples
16Averbações no Registro de Nascimento
1710.4 Alteração do nome familiar dos pais
18Casamento
1911.2.4.7 Outros documentos
2011.5.2 Separação e divórcio
21Registro de óbito
22Livro “E” – Demais atos relativos ao estado civil
2313.3.6.15 Averbações no registro de união estável
24Retificação, restauração e suprimento do registro civil
25Covid 19 – Normas de vigência temporária
26A proteção dos dados pessoais no registro civil das pessoas naturais
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