
Reforma Tributária Descomplicada
O Guia Completo da EC 132/2023De Bruno Langoni, Rafael VilchesDuração4h 48m
Sobre este audiolivro
A Emenda Constitucional nº 132/2023 marcou um divisor de águas no cenário tributário brasileiro, e este livro desvela, com rigor e clareza, os bastidores e impactos dessa reforma. A obra explora a profunda reestruturação do Sistema Tributário Nacional, que substituiu os impostos indiretos tradicionais por novos mecanismos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Com uma abordagem interdisciplinar, o autor analisa as mudanças nas regras de tributação, os desafios da implementação e as controvérsias geradas por incentivos e benefícios fiscais. Destinado a juristas, auditores, procuradores e demais interessados, o livro apresenta reflexões essenciais sobre as contradições e as oportunidades que emergem dessa transformação legislativa, estimulando um debate profundo sobre o futuro da política fiscal no Brasil.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
11. Principais Dúvidas
22. Panorama Geral sobre a Reforma Tributária
33. Estrutura da EC 132/2023
44. Problemas Atuais da Tributação sobre o Consumo
55. Extinção e Criação de tributos
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66. Novos Princípios Tributários
77. Reforma Tributária x Federação
88. Reforma Tributária x Meio Ambiente
99. IVA-Dual - Conceito
1010. Competência Compartilhada
1111. IBS – Lei Complementar
1211.1. IBS – Lei Complementar
1311.2. IBS – Incidência e não incidência
1411.3. IBS – Conceito de Serviço
1511.4. IBS – Não cumulatividade e Neutralidade
1611.5. IBS – Não cumulatividade (Isenção e Imunidade)
1711.6 IBS – Créditos e Pagamento
1811.7. IBS – Cálculo por dentro e por fora
1911.8. IBS – Base de cálculo
2011.9. IBS – Origem x destino
2111.10. IBS – Responsabilidade tributária
2211.11. IBS – Incentivos Fiscais
2311.12. IBS – Desoneração na aquisição de bens de capital
2411.13. IBS – Sistemática de alíquotas
2511.14. IBS – Alíquota de referência
2611.15. IBS – Regime específico, diferenciado e favorecido
2711.16. IBS – Alíquotas reduzidas (30%)
2811.17. IBS – Alíquotas reduzidas (60%)
2911.18. IBS – Alíquotas reduzidas (100%)
3011.19. IBS – Cesta Básica Nacional
3111.20. IBS – Cashback x Seletividade
3211.21. IBS – Compras Governamentais
3311.22. IBS – Regime específico aplicável aos combustíveis
3411.23. IBS – Regime específico aplicável ao setor financeiro e operações com imóveis
3511.24. IBS – Regime específico aplicável às cooperativas
3611.25. IBS – Outros regimes específicos
3711.26. IBS – Regime favorecido – Simples Nacional
3811.27. IBS – Regime favorecido – Zona Franca de Manaus e ALC x IPI
3911.28. IBS – Crédito Presumido
4012. Comitê Gestor
4112.1. Comitê Gestor – Natureza Jurídica e Características
4212.2. Comitê Gestor – Composição, financiamento e controle externo
4312.3. Comitê Gestor – Competência
4412.4. Comitê Gestor – Presidente
4512.5. Comitê Gestor – Forma e quórum de deliberação
4612.6. Comitê Gestor – Conflito interpretativo e competência do STJ
4712.7. Comitê Gestor – Conflito interpretativo entre IBS e CBS
4812.8. Comitê Gestor – Administração Tributária e Contencioso Administrativo
4913. Imposto Seletivo (Sin Tax)
5013.1. Imposto Seletivo – Características, incidência e lei complementar