
Propriedade Intelectual e o Comércio Internacional
a proteção da propriedade intelectual como um dos determinantes-chave para o crescimentoDe Gracemerce CamboimDuração3h 14m
Sobre este audiolivro
A presente obra proporciona ao leitor um estudo em relação à propriedade intelectual no âmbito internacional, bem como a evolução da legislação pátria, dos Tratados e Acordos Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Esse tema da propriedade intelectual vem sendo objeto de intensas controvérsias e disputas políticas entre diferentes países e, nesse contexto, com o estudo de caso prático – O CASO DA RAPADURA, no qual o Brasil atuou como parte, observaremos a proteção da propriedade intelectual como um dos determinantes-chave para o desenvolvimento. O leitor verificará que, no decorrer do tempo, o processo de concorrência às inovações se traduz na invenção de novos bens e serviços e na contínua reinvenção das coisas. Apesar disso, observamos um forte processo de "desvalorização" dos bens físicos, cuja produção tende a ser cada vez mais banalizada. O controle da produção de riqueza e a possibilidade de valorização do capital desloca-se do fazer para o saber, do tangível para o intangível. Cada vez mais, o material serve de mero suporte físico para os ativos intangíveis, os quais representam a maior parcela do valor agregado. As vantagens competitivas dependem da capacidade de produzir e controlar os intangíveis. Nesse contexto, o leitor compreenderá o crescimento da importância da propriedade intelectual como instituição necessária para dar proteção e facilitar a valorização econômica dos ativos intangíveis.
Detalhes do audiolivro
GêneroBusiness and Economics
Duração3 h 14 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de set. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
41 A LEGISLAÇÃO NACIONAL
51.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
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61.3 RAZÕES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
72 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL
82.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
92.2 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI
102.3 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
112.4 O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
123 A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO UM DIREITO DE CUNHO INTERNACIONAL
133.1 INTRODUTÓRIA
143.2 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
153.3 A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS
163.4 INTEGRAÇÃO E APLICABILIDADE DIRETA
174 O TRATADO E A LEI INTERNA
184.1 DOS ATOS INTERNACIONAIS
194.2 A CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS
204.3 A CONVENÇÃO DA UNIÃO DE BERNA
214.4 DO ACORDO TRIPS
225 ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA DESLEAL PARA A ECONOMIA BRASILEIRA: O CASO DA RAPADURA
236 CONSIDERAÇÕES FINAIS
24LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS