''Quando eu soltar a minha voz por favor entenda que palavra por palavra eis aqui uma pessoa se entregando''
da ressurreição digital da personalidade humana e a tutela póstuma da voz sob o prisma do direito à privacidadeBy Gabriele Souza
Length8h 52m
About this audiobook
O desenvolvimento da presente pesquisa funda-se no seguinte problema: "Conforme o ordenamento jurídico brasileiro atual, é possível a tutela post mortem da voz humana com fundamento no direito à privacidade?". Parte-se, aqui, da hipótese de que sim. Sabendo-se da formação, na contemporaneidade, de significativos acervos digitais individuais, preocupa saber se o direito à privacidade serve de fundamento à tutela póstuma da voz, especialmente no contexto da (re)criação artificial da voz de pessoa já falecida e, desta feita, da ressurreição digital da sua personalidade. A fim de responder ao problema inicialmente posto, são, então, objetivos específicos desta pesquisa: analisar o direito à privacidade sob uma perspectiva histórica, apontando mudanças sociais que culminaram na atual sociedade de vigilância e de risco permanente à privacidade; identificar a voz como direito da personalidade autônomo, verificando, no direito brasileiro, formas para tutelá-la; e investigar se, conforme o ordenamento jurídico pátrio, o direito à privacidade é aplicável postumamente a fim de proteger a voz humana e a personalidade manifestada post mortem. Quanto à metodologia utilizada neste estudo, é a que segue: por método de abordagem, elegeu-se o método dedutivo; por método de procedimento, optou-se pelo monográfico; e, por técnica de pesquisa, foram utilizadas as técnicas bibliográfica e documental.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 20, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO 1 PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
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61.1 DO MEDIEVO À CONTEMPORANEIDADE: CONCEPÇÕES SOBRE A PRIVACIDADE EM CADA PERÍODO
71.2 PERSPECTIVAS SOBRE A PRIVACIDADE NA PÓS-MODERNIDADE: A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO E O SURGIMENTO DA INTERNET
81.3 A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PRIVACIDADE NO BRASIL
9CAPÍTULO 2 A VOZ COMO SIGNO DISTINTIVO DA PERSONALIDADE HUMANA
102.1 ‘‘VOZES’’ E SEUS ASPECTOS CONCEITUAIS
112.2 OS CONTEÚDOS PATRIMONIAL E EXTRAPATRIMONIAL DA VOZ HUMANA E SUA relevância jurídica
122.3 A PROTEÇÃO JURÍDICA DA VOZ NO BRASIL
13CAPÍTULO 3 RESSURREIÇÃO DIGITAL DA PERSONALIDADE HUMANA E TUTELA POST MORTEM DA VOZ NO BRASIL
143.1 A RESSURREIÇÃO DIGITAL DA PERSONALIDADE HUMANA E O PROLONGAMENTO ARTIFICIAL DA EXISTÊNCIA DA PESSOA ENTRE OS SEUS SOBREVIVENTES
153.2 RESSURREIÇÃO DIGITAL DA PERSONALIDADE HUMANA E TUTELA POST MORTEM DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM CAMINHO MAIS ADEQUADO DE TUTELA JURÍDICA?
163.3 PRIVACIDADE, VOZ E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE IMPACTOS E TUTELA JURÍDICA DA RESSURREIÇÃO DIGITAL DA PERSONALIDADE HUMANA
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
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