
LGPD, Direito do Trabalho e provas digitais
o que dizem os Tribunais Regionais do TrabalhoDe Eduardo Caetano TomazoniDuração4h 11m
Sobre este audiolivro
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD trouxe várias implicações para o Direito brasileiro – mas e ao Direito do Trabalho? Aliás, de que maneira ela se aplica ao Direito do Trabalho? E como os Tribunais Regionais do Trabalho vêm realizando sua interpretação e aplicação? Essas são as perguntas que este livro (fruto de dissertação elaborada no Mestrado em Direito da Universidade Positivo) busca, por meio de dois momentos, investigar.
O primeiro momento é dividido em três capítulos, analisando-se a sociedade da informação, o início da proteção aos dados pessoais e a aplicabilidade da LGPD nas relações de trabalho. O segundo momento é de pesquisa em jurisprudência, por meio da qual desvelou-se o que os Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª (Paraná), 12ª (Santa Catarina) e 4ª (Rio Grande do Sul) região vêm entendendo acerca da aplicabilidade de tal legislação nesse ramo específico do direito.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 11 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de nov. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
21 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS
32 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: 2.1. Proteção aos Dados do Empregador
43 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE CAMPO
54 PESQUISA JURISPRUDENCIAL
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64.1. Estado do Paraná – TRT 9
74.2. Estado de Santa Catarina – TRT 12
84.3. Estado do Rio Grande do Sul – TRT 4
95 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS TRTs 9, 12 E 4
106 CONCLUSÕES