Processo Constitucional
temas contemporâneosBy Christiane Costa Assis
Length5h 4m
About this audiobook
A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no dia 5 de outubro de 2023. Os trabalhos submetidos para o evento e aprovados para apresentação foram distribuídos em Grupos de Trabalhos com as seguintes temáticas: "Constituição, democracia e processo", "Ações constitucionais e efetividade" e "Tecnologias e processo constitucional". Espera-se que a publicação dos trabalhos nesta obra possa dar continuidade aos importantes debates sobre a temática processual constitucional iniciados no Seminário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2EIXO I
3CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E PROCESSO
4O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ALVO: ANÁLISE DA “PEC DA INTOLERÂNCIA POLÍTICA”
5Christiane Costa Assis
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6Samuel Guerra Fonseca Maria
7“8 DE JANEIRO” E A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8Adriana Campos Silva
9Lais Barreto Barbosa
10A COMPLEXIDADE DA RACIONALIDADE NAS DECISÕES JURÍDICAS: EXPLORANDO A CONSTRUÇÃO DE ARGUMENTOS NO JOGO JURÍDICO
11Franciele Coutinho Vizzotto de Barros
12Júlio Cunha
13A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: O JUDICIÁRIO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE
14Rafhael Lima Ribeiro
15Isadora Georgia dos Reis Santos
16A TUTELA DO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
17Lohany Dutra Amorim
18Maraluce Maria Custodio
19AÇÕES CONSTITUCIONAIS E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO BRASIL
20Pedro Lucas Ramos Mendes
21Homero Chiaraba Gouveia
22APOSENTADORIA ESPECIAL DA ENFERMAGEM: AGENTES BIOLÓGICOS E INEFICÁCIA DOS EPI’S
23Jane Novato Campos de Figueiredo
24Priscila Stéphanie da Mata Leite
25BACKLASH NORMATIVO INSTITUCIONALIZADO: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1937: Vinícius Dias Alves
26COMBATE À NECROPOLÍTICA DA FOME: O ENTENDIMENTO MULTIDIMENSIONAL PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO
27Bruna Prandi
28Luciana Gaspar Melquíades Duarte
29COMPLIANCE E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ANTIDISCRIMINATÓRIOS NAS EMPRESAS: Pedro Henrique Hernandes Argentina
30CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO: RESPOSTAS PENAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
31Gustavo de Oliveira Cardoso
32Pedro Paulo da Cunha Ferreira
33DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS CONTAMINANTES EMERGENTES
34Juliana Fátima de Aquino Moreira
35Maraluce Maria Custódio
36DO RECENTE TRATAMENTO PENAL DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO DIREITO BRASILEIRO
37Júlia Almeida Guimarães
38Pedro Paulo da Cunha Ferreira
39INADEQUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
40Marcela Ciriaco Ludgero Alves
41Fernanda Gomes e Souza Borges
42JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AUTONOMIA: Ednan Galvão Santos
43LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO: PARÂMETROS NORMATIVOS ESTABELECIDOS PELO STF A PARTIR DO TEMA 689: Helen Cristina de Almeida Silva
44MEDIDAS DE SEGURANÇA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
45Clebson Manoel dos Santos
46Pedro Paulo da Cunha Ferreira
47O PAPEL ESTRATÉGICO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL
48Fabiane Cristina dos Santos
49Nathalia Bastos do Vale Brito
50“ORÇAMENTO SECRETO”: SUA INCONSTITUCIONALIDADE CONFORME ADPFS 850, 851, 854 E 1014
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