
Participação indígena na formatação de políticas e projetos de REDD+ e o princípio da informação ambiental
De Giselle Ferreira VieiraDuração4h 48m
Sobre este audiolivro
Este livro demonstra a papel crucial das Florestas no Clima mundial, os riscos e oportunidades da era do Antropoceno, a contribuição indígena na conservação da Amazônia, o Estado da arte do REDD+ e a essencialidade de assegurar o direito de acesso à informação como requisito para uma efetiva participação dos Povos indígenas na formatação de políticas e projetos de REDD+ justos e eficazes. A obra se fundamenta em um extenso rol de normas, doutrinas e jurisprudências nacionais e internacionais, com destaque às decisões da CIDH, da OIT e das Cortes Supremas da Colômbia e da Bolívia.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração4 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de nov. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I. AQUECIMENTO GLOBAL E A FLORESTA
41.1. Mudanças Climáticas: riscos na era do antropoceno
51.2. Panorama do Aquecimento Global
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61.3. Serviços da floresta ao Clima
71.4. Impacto do desmatamento e da degradação das florestas no clima
81.5. Contribuição indígena à conservação da Amazônia: 1.5.1. Terra como o mínimo existencial desses povos
9CAPÍTULO II. ESTADO DA ARTE DO REDD+ E AS OPORTUNIDADES DE CONSERVAÇÃO
102.1. Panorama Internacional
112.2. Panorama Nacional
122.2.1. Natureza Jurídica do REDD+
132.2.2. Regulação no Brasil: Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+)
142.2.3. Resultados de REDD+ e os respectivos pagamentos no Brasil
152.3. Antropoceno e conservação da floresta e dos povos indígenas
16CAPÍTULO III. INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENA NA FORMATAÇÃO DA POLÍTICA E PROJETOS DE REDD+
173.1. Princípio da informação ambiental como fundamento democrático
183.2. Direito de acesso à informação e participação dos Povos indígenas
193.2.1. Princípio do Consentimento Livre, Prévio e Informado PCLPI
203.2.2. Estudo comparado do Princípio do CLPI: Bolívia, Colômbia e Decisões da OIT
213.3. Informação e participação dos Povos Indígena na formatação da política de REDD+ 56
223.3.1. REDD+ e seu potencial impacto sobre os Povos Indígenas
233.3.2. Informação sobre REDD+ e a participação dos Povos Indígenas
24CONCLUSÃO