Participação e legitimação

por uma construção democrática das decisões judiciaisDe Maércio Dias
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 36m

Sobre este audiolivro

O estudo da legitimidade das decisões é indispensável na atual conjuntura político-jurídica. Em tempos de dúvidas fundadas que recaem sobre as instituições democráticas, faz-se mister buscar compreender quais os critérios legitimadores dos atos estatais, dentre os quais as decisões judiciais, pois, sendo esta um ato estatal de império, está submetida por consequência à legalidade, porém não somente a esta, mas ainda ao requisito da legitimidade. Contemporaneamente não se concebem, dentro da estrutura processual constitucional, decisões que não abram espaço para todos os intérpretes (partícipes) do processo. Autor, réu e juiz são, na mesma medida, coautores na construção do ato judicial magno. Embora seja o magistrado a decidir, não cabe a ele escolher. Não há espaço para discricionariedade nem para arbítrio. A decisão deve ser resultado de uma operação racional e dialética, operação esta que garante o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. É com a observância dos mandamentos constitucionais e das garantias lá previstas que a democracia se consolidará, tendo em vista ser o processo o meio, por excelência, de o cidadão apresentar sua visão, interpretação e compreensão de uma determinada norma jurídica, tornando-se coautor da decisão construída.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 36 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2CONCEITO DE LEGITIMIDADE
3O CONCEITO DE DECISÃO JUDICIAL
4ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE PROCESSO
5POR UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO
Mostrar todos os capítulos
6O processo como espécie de procedimento
7Uma visão neoinstitucionalista
8OS CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE DA DECISÃO
9A fundamentação
10O contraditório
11A participação e a legitimidade
12CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

A Não Discriminação Tributária InternacionalJuracy Aparecida da Silva7h 24min$12 · $0.00
Religião e PolíticaSuzana Ramos Coutinho4h 48min$10 · $0.00
Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático :Bruno Makowiecky Salles12h 24min$14 · $0.00
Capacidades Estatais e Burocracia na Educação Básica dos Municípios do MaranhãoRoberth Seguins Feitosa3h 51min$22 · $0.00
Obrigações acessóriasThiago Moreira da Silva2h 55min$10 · $0.00
DemocraciaBernard Crick5h 6min3.6 (868)$9 · $0.00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEJosé de Arimatéia Silva3h 21min$12 · $0.00
Atos InternacionaisGustavo Santana Silva47min$4 · $0.00
Questões Legais, Doutrinárias E Jurisprudenciais Para O Reconhecimento Do Vínculo Estatutário E A Efetividade Do Servidor Público Estabilizado Pelo Art. 19 Do Adct Cf88Nildo Lima Santos6h 7min$5 · $0.00
Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidadeWandewallesy de Brito Alexandre4h 18min$20 · $0.00
Microempresas no BrasilMarcelo Rocha5h 23min$12 · $0.00
A Importância Da Administração No Sucesso Do EmpreendimentoLais Helena Eloy2h 8min$8 · $0.00
Fundamentos Da Administração PúblicaMarconny Gomide2h 9min$8 · $0.00
Análise Macroeconômica Preliminar dos Gastos em Saúde do Distrito Federal no Período de 2006 a 2008Jackeliny Suzan Vinhadelli8h 33min$25 · $0.00
Produção do espaço urbano pelo capital imobiliárioMaiesse Pinto El Sayegh Nunes9h$25 · $0.00
Hospital Management Strategies: Navigating The Challenges Of Modern HealthcarePaula Cristina De Almeida Marques7h 4min$4 · $0.00
Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimentalHugo Barbosa Torquato Ferreira8h 46min$12 · $0.00
Acesso À JustiçaJosé Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire6h 46min$9 · $0.00
Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta PoupançaRoberto de Assis Matos, Camila Jaquinta Gomes Ferracioli2h 22min$10 · $0.00
Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileirasJosé Alvair Coradini1h 12min$9 · $0.00