
Da possibilidade de conflito entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia
De Ana Cristina Alves SiqueiraDuração8h 2m
Sobre este audiolivro
Esta obra explora a interação entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia, analisando como esses direitos podem entrar em rota de colisão, mesmo sendo garantidos pela Constituição e por documentos internacionais de direitos humanos. Com o aumento das demandas judiciais, algumas questões são levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolução. Diante disso, o estudo centra-se na aplicação da teoria da proporcionalidade, que permite o sopesamento entre os direitos em conflito, atribuindo maior peso a um deles de maneira justificada. O objetivo principal é investigar como o STF utiliza essa teoria para harmonizar os direitos de propriedade e de moradia. A pesquisa também inclui a definição e positivação dos direitos fundamentais, com capítulos dedicados à análise da construção dos direitos de propriedade e de moradia. Por meio da análise de decisões do STF, observa-se que, em certos casos, o direito à moradia é priorizado em relação ao direito de propriedade, levando em conta as particularidades de cada situação.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 2 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação6 de fev. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
51.1 Da positivação dos direitos fundamentais
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61.2 Dos direitos fundamentais nas Constituições brasileiras
72. DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE
82.1 A propriedade na teoria contratualista
92.2 A função social da propriedade
103. DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: 3.1 Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à moradia
114. DA HARMONIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REGRA DA PROPORCIONALIDADE: MORADIA E PROPRIEDADE: 4.1 Decisões do STF em casos que envolvem os direitos fundamentais de propriedade e de moradia
12CONCLUSÃO
13ANEXO