Os Conselhos Municipais como autores de política pública da sociedade civil

estudo dos CMMA do Norte Fluminense do Estado do RJDe Thiago Amério
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Duração4h 57m

Sobre este audiolivro

Nesta obra impactante, o advogado e doutorando em direito, Thiago Amério, traz à luz uma profunda investigação sobre os Conselhos Municipais do Meio Ambiente (CMMA) na região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, transformando sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em um livro envolvente. Como ex-conselheiro, o autor não apenas analisa teoricamente, mas compartilha experiências pessoais, mergulhando nas complexidades dos CMMA. Em meio a uma pesquisa de campo, entrevistas perspicazes e observações in loco, ele revela não apenas as deficiências estruturais desses conselhos, mas também a necessidade urgente de uma abordagem interdisciplinar para transformar a governança ambiental. Este livro, intitulado "Os Conselhos Municipais como autores de política pública da sociedade civil: estudo dos CMMA do Norte Fluminense do Estado do RJ"", transcende as fronteiras acadêmicas. É um chamado à ação, uma provocação para advogados, pesquisadores e todos os cidadãos comprometidos que desejam construir um futuro mais justo e sustentável. Nas palavras de Karl Popper, ""O papel do pensamento é realizar revoluções"", uma frase que ressoa como um lembrete poderoso do impacto que a pesquisa jurídica pode ter na transformação da sociedade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 57 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de fev. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. DA DEMOCRACIA À CIDADANIA
42.1 DA DEMOCRACIA DIRETA E INDIRETA
52.2 DA INCONVENIÊNCIA DA INTERFERÊNCIA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO ADEQUADO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
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62.3 A CIDADANIA COMO SUBSTÂNCIA DA DEMOCRACIA
73. OS CONSELHOS GESTORES E SEU PAPEL COMO AGENTE DE POLÍTICA PÚBLICA
83.1 OS CONSELHOS SOCIAIS COMO CANAIS DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
93.2 OS CONSELHOS SOCIAIS LOCAIS COMO LOCAL DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NA GESTÃO MUNICIPAL
103.3 OS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAIS AMBIENTAIS COMO AUTORES DE POLÍTICA PÚBLICA
113.3.1 A política nacional do meio ambiente a ser executada pelo município
123.3.2 A estrutura do sistema nacional, estadual e municipal de meio ambiente
133.3.3 O conselho nacional e regional de meio ambiente e suas atribuições
143.3.4 Os conselhos municipais do meio ambiente
153.3.5 O mínimo existencial para efetividade dos conselhos locais
164. A RELEVÂNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E O IMPACTO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PESQUISADOS
174.1 MODOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E CONCEITO DOS ROYALTIES
184.2 DA RELEVÂNCIA DA MESORREGIÃO NORTE FLUMINENSE PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DA BACIA SEDIMENTAR DE CAMPOS
194.3 DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES NOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
205. DAS ENTREVISTAS COM OS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RJ
215.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA
225.2 DA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS ENTREVISTAS
235.2.1 Do perfil dos conselheiros e da condição de avaliação de política pública
245.2.2 Da infraestrutura legal e de funcionamento
255.2.3 Da dinâmica do conselho e do acesso à informação
265.2.4 Considerações sobre o impacto das decisões do conselho na gestão municipal sobre a destinação social dos royalties
276. CONSIDERAÇÕES FINAIS
28APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO
29APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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