Áreas Verdes em Teresina - PI
Aspectos Legais, Ambientais e de GestãoBy Andrea Melo de Carvalho
Length6h 32m
About this audiobook
Em Teresina/PI existem muitas áreas verdes intituladas de parques ambientais, bosques ou hortos. A maioria de tais áreas encontra-se abandonada pelo poder público e pela população do entorno, apesar de representar importantes instrumentos de conservação ambiental e de melhoria no clima urbano. Essa realidade é consubstanciada, principalmente, pela inaplicabilidade da legislação referente a áreas verdes, tanto na própria criação da área como na sua manutenção. Em grande parte, são criadas indiscriminadamente e, sem a feitura do plano de uso para sua administração, além da ausência de incentivos para uma educação ambiental direcionada à população do entorno. Isso vem provocando a degradação dessas áreas, manifestada, principalmente, através da poluição, além da desafetação das mesmas para construção de conjuntos habitacionais. Para melhor compreensão do tema buscou-se através da história analisar a origem dessas áreas verdes. Depois foi enfocada a legislação correlata. Foram apontados meios para a criação e manutenção dessas áreas verdes através da participação tanto do poder público como da iniciativa privada, através de uma gestão participativa entre Município e coletividade, objetivando um melhor aproveitamento e administração dessas áreas, evitando, dessa forma, a degradação ambiental das mesmas. Por último, foram analisadas as áreas verdes de Teresina divididas por zona.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length6 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 1, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
32. MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO SOBRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
42.1 - Meio Ambiente Como Bem público
52.2 - Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (Áreas de Preservação/ Unidades de Conservação)
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62.2.1 - Áreas de Preservação Permanente
72.2.2 - Reserva Legal
82.2.3 - Unidades de Conservação
92.3 - Dano Ambiental: Degradação ou Impacto e Poluição
103. HISTÓRICO SOBRE OS PARQUES URBANOS
113.1 - Aspectos Iniciais da Origem dos Parques Urbanos na Historiografia Mundial: Dos Jardins Privados e sua Função Recreativo-Cultural aos Modernos Parques Públicos e sua Função Urbanística
123.2 - Desenvolvimento do urbanismo e a contrução dos parques urbanos
133.2.1 - Movimento Higienista do Século XIX
143.2.2 - Criação das Reservas Naturais
153.2.3 - Parks Movement de Olmsted
163.2.4 - Cidades-Jardins e Cartas de Athenas. Breves Considerações sobre seus Fundamentos Históricos e Repercussões na Construção dos Parques
173.2.5 - Parques Urbanos: A Experiência Brasileira
184. PARQUES AMBIENTAIS (ÁREAS VERDES) DE TERESINA
194.1 - Parques da Zona Sul de Teresina
204.2 - Parques da Zona Centro/Norte de Teresina
214.3 - Parques da Zona Sudeste de Teresina
224.4 - Parques da Zona Leste de Teresina
235. GESTÃO DAS ÁREAS VERDES
245.1 - Privatização
255.1.1 - Delimitação do Termo “Privatização”
265.1.2 - Espécies de Privatização
275.1.3 - Privatização como Sugestão de Exploração de Gestão Paisagística
285.2 - Concessão Comum de Serviços Públicos: 5.2.1 - Concessão Florestal
295.3 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
305.4 - Privatização por Meio de Parcerias Público-Privadas: 5.4.1 - Modalidades de Parceria Público-Privada
315.5 - A Extrafiscalidade Tributária na Preservação das Áreas Verdes
325.5.1 - Utilização da Extrafiscalidade do ICMS nas Parcerias Público-Privadas como Mecanismos de Incentivo a essa Prática na Gestão Ambiental dos Parques Municipais de Teresina.
335.5.2 - Possibilidade de Deduções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) como Instrumento de Incentivo à Celebração de PPP Voltadas à Conservação dos Parques Municipais de Teresina
345.6 - Privatização Stricto Sensu dos Parques de Teresina: Possibilidade
355.7 - Dificuldade de Manutenção das Áreas Verdes (intituladas de parques) de Teresina/PI diante do Crescimento do Setor de Habitação
365.8. - Gestão da Coletividade
37CONSIDERAÇÕES FINAIS
38APÊNDICE 01
39APÊNDICE 02
40ANEXO A
41ANEXO B
42ANEXO C
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