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Arrendamento Ambiental

Um Instrumento para Efetivação da Função Socioambiental da PropriedadeDe Beatriz Porto LopesNarrado por Voz Artificial
Duração3h 30m

Sobre este audiolivro

O livro explora o Direito Ambiental a partir da análise do arrendamento ambiental como instrumento para efetivar o direito fundamental à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal de 1988. A obra examina a legislação, doutrina e jurisprudência relacionadas, avaliando a viabilidade jurídica do arrendamento ambiental para atender à função socioambiental da propriedade e promover projetos de compensação ambiental com eficiência e economicidade. Além disso, discute a integração do arrendamento ambiental com o pagamento por serviços ambientais (PSA) e apresenta propostas inovadoras, como o arrendamento especializado por empresas com expertise em manejo e reflorestamento, visando à recuperação de áreas degradadas e à conservação da biodiversidade. A obra também destaca os desafios e a necessidade de aprimoramento legislativo para garantir a eficácia dessas práticas no contexto das políticas públicas ambientais. Destinado a acadêmicos, profissionais e interessados na área, o livro oferece uma reflexão aprofundada sobre as possibilidades e limites do Direito Ambiental frente aos desafios contemporâneos da sustentabilidade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 30 min
Narrado porVoz Artificial
FormatoAudiolivro
Data de publicação26 de jan. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1001_Introdução
4004_Cap3pt1
2002_Cap1
5005_Cap3pt2
3003_Cap2
6006_Considerações Finais

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