
O Novo Regime Fiscal: como chegamos até aqui?
a adoção da EC 95/2016 na perspectiva de Múltiplos FluxosDe Flávio LuzDuração7h 25m
Sobre este audiolivro
Esta obra traz o contexto histórico e a análise de uma política pública de grande relevância e transversalidade para o processo de orçamentação pública federal do Brasil. O processo de adoção do Novo Regime Fiscal (NRF), regra fiscal adotada por meio da Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016, é descrito e analisado com base em uma evolução conceitual do Modelo de Múltiplos Fluxos. Além de se limitar a investigar a adequação jurídica ou os impactos social e econômico do NRF, o autor apresenta um levantamento histórico recente das regras fiscais da União, descreve os processos de formação de agenda e de tomada de decisão do Novo Regime Fiscal e analisa os principais fatores que contribuíram em cada uma dessas etapas. Assim, é possível compreender o contexto e os fatores fundamentais para a adoção do NRF. O trabalho detalhado baseou-se na análise de documentos, do Executivo e do Legislativo, e de notícias da mídia em geral, veiculadas em 2016, bem como em entrevistas de atores relevantes do processo, incluindo o ex-Presidente Michel Temer. Além da análise da política pública, o modelo avaliado é colocado em teste, com insights sobre possíveis evoluções e pontos de melhoria para sua aplicação em outros fenômenos.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração7 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de out. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
31.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
41.2. PROBLEMA DE PESQUISA
51.3. OBJETIVOS
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61.4. JUSTIFICATIVA DA PESQUISA
71.5. ESCOLHA DO REFERENCIAL TEÓRICO
82. REFERENCIAL TEÓRICO
92.1. O MODELO DOS MÚLTIPLOS FLUXOS (MMF)
102.1.1. ATORES
112.1.1.1. ATORES DE DENTRO DO GOVERNO
122.1.1.2. ATORES DE FORA DO GOVERNO
132.1.2. FLUXO DOS PROBLEMAS
142.1.3. FLUXO DAS ALTERNATIVAS
152.1.4. FLUXO POLÍTICO
162.1.5. JANELAS DE OPORTUNIDADE E EMPREENDEDORES
172.1.6. DINÂMICA DO MODELO DE MÚLTIPLOS FLUXOS
182.1.7. EVOLUÇÃO E ADAPTAÇÕES AO MODELO DE MÚLTIPLOS FLUXOS
192.2. NOVO INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO: 2.2.1. COMBINANDO NOVO INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO E MMF
202.3. MODELO DE MÚLTIPLOS FLUXOS MODIFICADO (MMFM)
212.4. REGRAS FISCAIS
223. MÉTODO
233.1. DESENHO DA PESQUISA
243.2. ESTRATÉGIAS PARA A COLETA E ANÁLISE DE DADOS
253.2.1. COLETA DE DADOS
263.2.2. ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
273.3. RESUMO DAS ETAPAS DA PESQUISA
284. HISTÓRICO DAS REGRAS FISCAIS ATÉ A EC 95/2016
295. RESULTADOS
305.1. FLUXO DOS PROBLEMAS
315.1.1. INDICADORES
325.1.2. EVENTOS FOCALIZADORES
335.1.3. FEEDBACK DE POLÍTICAS ANTERIORES
345.2. FLUXO DAS ALTERNATIVAS
355.2.1. ACEITAÇÃO PÚBLICA
365.2.2. VIABILIDADE TÉCNICA
375.2.3. RECEPTIVIDADE POLÍTICA
385.2.4. ALTERNATIVAS CONCORRENTES
395.3. FLUXO POLÍTICO
405.3.1. DISTRIBUIÇÃO DE PODER NO CONGRESSO NACIONAL
415.3.2. CLIMA NACIONAL
425.3.3. OCUPAÇÃO DE CARGOS-CHAVE
435.3.4. MUDANÇA DE GOVERNO
445.3.5. ATUAÇÃO DE GRUPOS FAVORÁVEIS
455.3.6. ATUAÇÃO DE GRUPOS CONTRÁRIOS
465.4. EMPREENDEDORES
475.4.1. ARTICULAÇÃO TÉCNICA
485.4.2. ARTICULAÇÃO POLÍTICA
495.5. RESUMO DOS RESULTADOS
506. CONCLUSÕES