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O Meio Ambiente no Orçamento Público
a contribuição dos Tribunais de Contas para a efetividade das Políticas Públicas AmbientaisBy Laís Miranda LimaNarrated by Voz ArtificialLength7h 24m
About this audiobook
A obra "O Meio Ambiente no Orçamento Público: A Contribuição dos Tribunais de Contas para a Efetividade das Políticas Públicas Ambientais" oferece uma análise abrangente da interseção entre finanças públicas e sustentabilidade. A autora apresenta uma abordagem profunda e sistemática, incorporando doutrina nacional e internacional, destacando o estado da arte no Direito Ambiental e no Controle Externo.
O livro enfatiza o papel essencial dos Tribunais de Contas na gestão ambiental eficiente dos recursos públicos. O trabalho explora como esses órgãos podem atuar como guardiões das políticas ambientais, assegurando que a aplicação dos recursos se alinhe com a proteção do meio ambiente. Além de uma visão teórica robusta, Laís Miranda Lima integra a análise da jurisprudência relevante, especialmente dos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
A obra oferece uma compreensão holística do regime jurídico-ambiental, demonstrando como teoria e prática do direito podem proteger valores e direitos fundamentais. Em particular, ressalta-se o direito dos presentes e futuras gerações a um meio ambiente saudável, equilibrado e seguro, destacando também o dever estatal de proteção ambiental.
Com uma redação clara e envolvente, "O Meio Ambiente no Orçamento Público" é leitura indispensável para juristas, pesquisadores, gestores públicos e todos comprometidos com a sustentabilidade e a justiça ambiental.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 24 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateJan 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Nota da autora e introdução
7007_Cap3 a 3.1.2
2002_Cap1 a 1.1.3
8008_Cap3.1.3
3003_Cap1.2 a 1.2.2
9009_Cap3.2
4004_Cap2 e 2.1
10010_Cap4 a 4.2
5005_Cap2.2
11011_Cap4.3
Mostrar todos os capítulosVer menos
6006_Cap2.3
12012_Conclusões finais
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