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(In)segurança Jurídica em matéria de planejamento tributário

De Pedro LemosNarrado por Voz Artificial
Duração4h 3m

Sobre este audiolivro

Em um cenário de crescente complexidade tributária e constantes debates sobre os limites da atuação fiscal do Estado, a segurança jurídica tornou-se um dos temas centrais para contribuintes, empresas, advogados e estudiosos do Direito. Nesta obra, Pedro Lemos analisa o planejamento tributário sob a perspectiva do princípio da segurança jurídica, investigando os limites da atuação do Fisco na requalificação de atos e negócios jurídicos realizados pelos contribuintes. Com sólida fundamentação doutrinária e constitucional, o autor aborda temas como elisão fiscal, evasão fiscal, legalidade tributária, capacidade contributiva, livre iniciativa e justiça fiscal, demonstrando como esses institutos se relacionam dentro do Estado Democrático de Direito. A partir de uma análise crítica da legislação brasileira, da evolução doutrinária e dos princípios constitucionais que regem o sistema tributário nacional, o livro propõe uma reflexão profunda sobre a necessidade de equilíbrio entre o poder de tributar e a proteção dos direitos fundamentais do contribuinte. Mais do que um estudo acadêmico, esta obra oferece uma contribuição relevante para o debate contemporâneo sobre tributação, segurança jurídica e liberdade econômica, constituindo leitura indispensável para advogados, magistrados, membros da administração tributária, empresários, estudantes e todos aqueles interessados nos desafios e limites do planejamento tributário no Brasil.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 3 min
Narrado porVoz Artificial
FormatoAudiolivro
Data de publicação18 de set. de 2026
IdiomaPortuguês
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
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