Psychology

O direito ao acesso ao mercado de trabalho por pessoas autistas no Brasil

By Ana Lara Cândido Becker de Carvalho, Francisco Antonio Costa de Carvalho

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 21m

About this audiobook

O livro é resultado de uma profunda pesquisa dos autores sobre o que é o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância do trabalho na vida de pessoas com autismo. O direito de poder trabalhar é um direito fundamental que se relaciona umbilicalmente com a justiça social e a equidade, e deve ser promovido de maneira respeitosa e igualitária para todas as pessoas autistas.

Identity Psychological Healing Political Intrigue Hopepunk

Audiobook details

GenrePsychology

Length5 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 25, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: O ‘NASCIMENTO’ DE PESSOAS AUTISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

41.1. O QUE É TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA?

51.2. MARCOS HISTÓRICOS GLOBAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

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61.3. DIPLOMAS LEGAIS BRASILEIROS QUE VERSAM SOBRE A EXISTÊNCIA E A PROTEÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS

71.3.1. PARÂMETROS DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - LEI Nº 12.764/2012.

81.3.2. PARÂMETROS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI Nº 13.146/2015.

91.3.3. PARÂMETROS DAS LEIS Nº 8.213/1991 E Nº 12.711/2012: AS ‘COTAS’ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

102. O DIREITO AO TRABALHO PARA PESSOAS COM AUTISMO

112.1. O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO ATRAVÉS DA INCLUSÃO E DA JUSTIÇA SOCIAL

122.2. A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS AUTISTAS À LUZ DO DIREITO À DIVERSIDADE NO AMBIENTE LABORAL

132.3. PARÂMETROS LEGISLATIVOS PARA ASSEGURAR A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS NOS ÂMBITOS LABORAIS

142.3.1. INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS AUTISTAS NO SERVIÇO PÚBLICO E OS PARÂMETROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 8.112/90.

152.3.2. INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO PRIVADO E OS PARÂMETROS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CLT - DECRETO-LEI Nº 5.452/1943

163. PARA ALÉM DA INSERÇÃO: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCLUAM PESSOAS AUTISTAS E ADAPTEM O MERCADO DE TRABALHO

173.1. O QUE SÃO POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS?

183.2. A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS AUTISTAS ADULTAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

193.3. ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ATUAIS PARA PESSOAS AUTISTAS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS BRASILEIRAS E SUAS PROBLEMÁTICAS.

20CONCLUSÃO