
O Lugar das Mulheres Camponesas na Luta pelo Acesso à Previdência Social
De Roseli Maria de SouzaDuração9h 24m
Sobre este audiolivro
O livro investiga a luta das mulheres camponesas pelo acesso à previdência social no Brasil, destacando a importância da Constituição Federal de 1988, que incluiu essas trabalhadoras como seguradas especiais. Essa inclusão garantiu benefícios como aposentadoria por idade e salário-maternidade, fortalecendo sua autonomia e dinamizando a economia rural. Contudo, a obra também evidencia como as reformas previdenciárias (as contrarreformas), especialmente a partir da década de 1990, vêm restringindo esses direitos, agravadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Com base no materialismo histórico-dialético, a pesquisa combina análise documental e pesquisa de campo com entrevistas de 40 lideranças de movimentos sociais da Via Campesina e CONTAG. Os resultados mostram que, além dos desafios econômicos e tecnológicos — como a digitalização dos serviços previdenciários —, as mulheres enfrentam barreiras patriarcais que dificultam o reconhecimento do seu trabalho agrícola e a plena obtenção de seus direitos.
A obra destaca que, apesar dos avanços obtidos, a resistência e as lutas permanecem essenciais para manter e ampliar as políticas públicas na garantia da proteção social e no combate às desigualdades no campo, sobretudo para as mulheres.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração9 h 24 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de dez. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1DEDICATÓRIA
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE SIGLAS
4APRESENTAÇÃO
5PREFÁCIO
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6INTRODUÇÃO: Método e metodologia
7Capítulo Um MULHERES CAMPONESAS, PREVIDÊNCIA SOCIAL E PATRIARCADO NO BRASIL
81.1 A importância da previdência social na vida das mulheres camponesas e suas lutas para alcançar essa proteção.: 1.1.1 Dois projetos em disputa no campo brasileiro: a questão agrária em evidência
91.2 As marcas do patriarcado nos limites de acesso das mulheres à previdência social no Brasil: um breve resgate da origem à atualidade
101.3 O lugar das mulheres camponesas nas lutas sociais em defesa do direito à terra e às políticas sociais, com ênfase na previdência social
11Capítulo Dois A INSTITUIÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL E O ALCANCE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PELAS MULHERES CAMPONESAS A PARTIR DA CATEGORIA DE SEGURADOS ESPECIAIS
122.1 A instituição da seguridade social e os avanços da previdência social na Constituição Federal de 1988 que alcançaram a população trabalhadora rural
132.2 As pensões por morte, os salários-maternidade e as aposentadorias por idade como principais coberturas às mulheres do campo
142.2.1 Sobre as pensões
152.2.2 Sobre as aposentadorias (tempo de contribuição, idade e invalidez)
162.2.3 Salário-maternidade
172.3 A importância da previdência social para a economia no meio rural
18Capítulo Três O MOVIMENTO DE CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL DESDE A DÉCADA DE 1990: PRINCIPAIS ARGUMENTOS, RESTRIÇÕES DE DIREITOS, INCIDÊNCIAS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES CAMPONESAS: 3.1 A crise estrutural do capital e o movimento de contrarreforma da previdência social sob comando do capital financeiro e suas repercussões sobre os direitos das mulheres camponesas
19Capítulo Quatro AS TENDÊNCIAS ATUAIS SOBRE OS RUMOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AS LUTAS E RESISTÊNCIAS DAS MULHERES CAMPONESAS EM SUA DEFESA
204.1 O atendimento mediado pelas tecnologias da informação e comunicação no INSS e suas repercussões para a população rural
214.2 As tendências atuais da previdência social e a resistência das mulheres do campo
224.2.1 A marcha das margaridas: mulheres do campo e das florestas na luta pela transformação social: o lugar da previdência social nesta luta
234.2.2 A Luta Internacional das Mulheres da Via Campesina Pelo Combate Ao Patriarcado e Por Direitos Iguais: Onde Fica a Previdência?
244.2.3 Mulheres na luta em defesa da previdência social pública: resistir e lutar para transformar
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
26ANEXOS
27Anexo 1: Roteiro de Entrevista semiestruturada
28Anexo 2: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
29Anexo 3: Termo de autorização de imagem e som de voz
30Anexo 4: Parecer do CEP