Regularização fundiária em áreas de unidades de conservação de uso sustentável no estado de Mato Grosso

um modelo para o BrasilBy Edio Marques do Rosário Filho
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 59m

About this audiobook

É muito mais do que o tema proposto. Este livro utiliza a literatura como jurisconsulto, a história como testemunha dos reflexos e finalidades da regularização fundiária e a lei como argumentos para desmistificar o mito da degradação ambiental em relação ao tema da capa. Depreende-se das expressões literárias da história da literatura brasileira, o amor e cuidado do homem para com a terra na qual se planta. A história da regularização fundiária mostra a ocupação humana na terra com o fim de povoamento, construção de escolas e progresso urbano e rural. Nem a literatura nem a história dão margem para interpretação de que o homem degrada o meio ambiente ao ocupar uma área regularizada. A lei permite a regularização fundiária em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, mas há uma objeção em forma de crença que sobrepõe a lei. Em um plano saudável de apresentação de ideias, o autor mostra contra-argumentos a uma objeção ao tema da capa, com base em três fundamentos: na história, na literatura e na lei. Demostra-se também que a regularização fundiária é fator decisivo para o desenvolvimento sustentável e efetivação de garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, livre exercício da profissão do homem do campo e do direito à propriedade.

Audiobook details

GenreScience and Nature
Length2 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 29, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO: Mapa Mental da Regularização Fundiária e suas interconexões
3Capítulo I - História
4LEGADOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO: 1.1 Da República do Brasil até a primeira lei de terras lei 336/1949.
5Capítulo II - Literatura
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6MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
7Capítulo III - Lei
8UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
93.1 APA Serra das Araras
103.2 APA Cabeceiras do Rio Cuiabá.
11UM POSFÁCIO DO AUTOR

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