Mecanismos para combate do trabalho análogo ao escravo no Brasil

análise do Termo de Ajustamento de Conduta ajustado pelas vinícolas da Serra Gaúcha e o Ministério Público do TrabalhoDe Alexandre Blank
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 59m

Sobre este audiolivro

A presente dissertação trata do trabalho análogo ao da escravidão como contrariedade da dignidade da pessoa humana, levando em conta os critérios de sua erradicação com a análise das políticas internas de contenção. Analisam-se todos os meios utilizados para o combate a esse tipo de trabalho. Realiza-se estudo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi celebraram com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após terem sido flagradas beneficiando-se de trabalho análogo ao de escravo. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica, indicação da legislação e jurisprudência pertinentes. Os resultados atingidos com a pesquisa foram demonstrar que os mecanismos jurídicos existentes no ordenamento jurídico brasileiro não são completamente eficazes para combater o trabalho análogo ao da escravidão, embora, em algumas circunstâncias, como aquela verificada na Serra Gaúcha, tenha obtido êxito em pôr fim àquela forma de exploração.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de abr. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. ASPECTOS HISTÓRICOS DO TRABALHO ESCRAVO
42.1. TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI
52.2. DIFERENÇAS ENTRE O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEO E O TRABALHO ESCRAVO
Mostrar todos os capítulos
62.3. TIPOS DE TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE
72.4. FORMAS DE ALICIAMENTO
82.5. AREAS MAIS ATINGIDAS
92.6. QUAIS PESSOAS SAO MAIS ATINGIDAS POR ESSE TIPO DE TRABALHO
102.7. TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO URBANO
112.8. O CASO DAS VINÍCOLAS AURORA, SALTON E GARIBALDI EM 2023: 2.8.1. DISCURSOS DOS ENVOLVIDOS NO CASO
123. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: CONCEITO E IMPLICAÇÕES
133.1. POLÍTICAS INTERNAS E DEVER DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
143.2. OIT E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
153.3. O ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL E SUA TRAJETÓRIA
163.4. ANÁLISE DOS REQUISITOS DO ARTIGO 149 CARACTERIZADORES DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
173.4.1. TRABALHO FORÇADO
183.4.2. JORNADA EXAUSTIVA
193.4.3. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO
203.4.4. ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA
213.5. PORTARIAS DO MTE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
223.6. DADOS DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL
234. MECANISMOS JURÍDICOS NO BRASIL PARA COMBATER O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
244.1. O AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
254.2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: 4.2.1. DESAFIOS E LIMITAÇÕES NA ATUAÇÃO DO MTE
264.3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E INDIVIDUAL
274.4. LISTA SUJA
284.5. A PERDA DA PROPRIEDADE
294.6. A CASSAÇÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
304.7. GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL (GEFM)
314.8. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DUMPING SOCIAL
325. O INSTRUMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DAS VINÍCOLAS DA SERRA GAÚCHA
335.1. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC): CONCEITO E IMPLICAÇÕES
345.2. APLICAÇÃO DO TAC NO CASO DAS VINÍCOLAS DA SERRA GAÚCHA E SUAS REPERCUSSÕES: 5.2.1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM CURSO
355.3. DISCUSSÃO SOBRE MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
366. CONSIDERAÇÕES FINAIS
37ANEXOS
38SOBRE O AUTOR
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

O Negro da FiladélfiaW.E.B. Du Bois15h 20min4.1 (406)$7.99 · $0.00
Os homens explicam tudo para mim (resumo)Rebecca Solnit39min4.2 (5.2K)$2 · $0.00
Cinema brasileiro no século 21Franthiesco Ballerini11h 22min3.8 (53)$13 · $0.00
Escravidão contemporânea através das janelas dos Direitos HumanosGabriela Di Pasqua Pereira11h 14min$10 · $0.00
Programa de Integridade no contexto da Lei Distrital 6.112, de 02 de fevereiro de 2018Ricardo Da Silva Farias Passos3h 56min$12 · $0.00
A factibilidade da Renda Básica Universal a partir do auxílio emergencial na pandemia da COVID-19Cainã Domit Vieira8h 26min$17 · $0.00
O preço da liberdadeEdson Pereira da Silva6h 21min$12 · $0.00
Valor Liberdade do Trabalhador e o trabalho análogo ao de escravoWesley Henrique de Mello Aguiar13h 17min$16 · $0.00
Políticas públicas para travestis e transexuaisConceição Silva4h 13min$13 · $0.00
Crônicas E Dissertações JornalísticasMarco Antonio Stanojev Pereira, Antonio Pacheco Pereira3h 28min$6 · $0.00
Trabalho escravo no BrasilFabiana Galera Severo10h 55min$8 · $0.00
Direito e Pós-ModernidadeJosinaldo José Fernandes Malaquias2h 30min$10 · $0.00
Ocupações PerformativasPedro Rennó Marinho6h 14min$12 · $0.00
Escolta ArmadaWanderley Beraldo2h 46min$7 · $0.00
Código De Trânsito BrasileiroDra Sonia Inglat Aciolli & Dra Maria Tristante Zanin.9h 58min$6 · $0.00
O feminicídio tem corLiliane Martins4h 31min$13 · $0.00
Identidade Político-Institucional da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos DeputadosMaria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis10h 50min$16 · $0.00
Violência AgráriaEdimar Santana Da Silva44min$5 · $0.00
Direito, moral e razão prática em H.L.A. HartMartin Magnus Petiz16h 58min$17 · $0.00
Gestão da Segurança Pública e HospitalarTelmo da Rosa4h 9min$18 · $0.00