
Nanismo Acondroplásico
direito à não discriminação, à saúde e à integração socialDe Roberta Ceriolo SophiDuração5h 23m
Sobre este audiolivro
Instigar debates sobre direitos humanos é apaixonante! Por isso, te convido a pautarmos sobre o nanismo acondroplásico, assunto de extrema importância social e pouco discutido, tanto é que na data de 25 de outubro é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
Abordaremos questões como:
Os Anões de Josef Mengele - a deportação da Trupe Lilliput para Auschwitz-Birkenau: humilhação e tortura em prol da pesquisa do "Anjo da Morte"!;
Arremesso de Anões - caso Wackenheim x França. Afronta à dignidade humana ou cerceamento de direito individual?; O portador de nanismo acondroplásico é considerado pessoa com deficiência?;
Somente anões terão filhos portadores desta síndrome, considerada doença rara?;
Itabaianinha - a "cidade brasileira dos anões";
A discriminação social à pessoa de baixa estatura fere sua dignidade, personalidade civil e sua integração social?;
Há respaldo de direito à saúde com o tratamento medicamentoso somatotropina oferecido pelo SUS? e
O Ministério Público possui legitimidade para ingressar com ação civil para tutelar interesses de direito difuso e coletivo?
Através de políticas públicas e disseminação de informações, o mito de Procusto ficará obsoleto.
Vamos lá?
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração5 h 23 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de ago. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31. CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
41.1 DIREITO HUMANITÁRIO
51.1.1 LIGA DAS NAÇÕES
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61.1.2 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
71.1.3 CONSOLIDAÇÃO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
81.1.3.1 DA ESTRUTURA NORMATIVA DO SISTEMA GLOBAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
91.1.3.2 DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS
101.1.4 “ANÕES DE MENGELE”
111.1.5 ARREMESSO DE ANÕES – CASO WACKENHEIM X FRANÇA
122. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI N.º 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015
132.1 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: 2.1.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS GARANTIAS
142.2 Do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPcD)
152.2.1 PESSOA COM NANISMO É CONSIDERADA DEFICIENTE?
162.2.2 DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO
172.2.3 DIREITO À SAÚDE
182.2.4 INTEGRAÇÃO SOCIAL
193. DIREITO DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO À PESSOA DE BAIXA ESTATURA
203.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
213.1.1 TITULARIDADE
223.1.2 CARACTERÍSTICAS
233.1.3 DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E MORAL
243.1.4 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
253.2 TUTELA JURISDICIONAL INDIVIDUAL E COLETIVA DAS PESSOAS COM NANISMO
263.2.1 DIREITO DIFUSO E DIREITO COLETIVO
273.2.2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
283.2.3 LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
294. ELEMENTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA “BAIXA ESTATURA” PARA A MEDICINA
304.1 COMO DIZER SE UMA PESSOA É OU NÃO É DE “BAIXA ESTATURA”
314.1.1 A CAUSA DA BAIXA ESTATURA É MULTIFATORIAL
324.1.2 VÍTIMA DE PRECONCEITO POR CAUSA DA BAIXA ESTATURA E SEUS EFEITOS PSICOLÓGICOS
334.1.3 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE
34CONSIDERAÇÕES FINAIS