Maternidade Encarcerada
a real face da maternidade no cárcereBy Bruna Barbosa da Costa
Length1h 44m
About this audiobook
Com um fascínio pela área Penal do Direito e a necessidade de se fazer um trabalho de conclusão de curso para obter o título de bacharel em Direito, a obra visa mostrar para a sociedade a real face do Sistema Penitenciário Brasileiro quando se trata de mulheres, gestantes e lactantes encarceradas. Como as leis penais e a Constituição abordam essa temática, no que se refere a proteção dessas pessoas e como é a realidade no Brasil.
Ademais, uma reflexão acerca do que realmente acontece e até onde os Direitos Humanos são eficazes dentro desses locais faz com que o sentimento de justiça seja despertado dentro de cada leitor. Que a busca por um sistema penal eficiente e humano seja cada vez maior entre a população.
O livro veio para proporcionar uma reflexão a respeito desse tema e servir de apoio para que demais pesquisas e estudos sejam feitos através dele.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO.
32 EXECUÇÃO DA PENA, CONSTITUIÇÃO E GARANTISMO.
42.1 CONCEPÇÃO DA PENA: FINALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO.
52.2 PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA AO PUNIR SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
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62.3 A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DA PENA.
73.A MULHER, O CRIME E O ESTABELECIMENTO DA SANÇÃO PENAL.
83. 1 A MULHER E O CRIME: O PERFIL DA MULHER CRIMINOSA E A CRIMINOLOGIA FEMININA.
93. 2 A PROTEÇÃO DA MULHER PRESA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS.
103. 3 A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DA PUNIÇÃO DE MULHERES NO BRASIL.
114. A MATERNIDADE E O CÁRCERE: A MULHER ENCARCERADA, A EXECUÇÃO DA PENA E O MENOR.
124. 1 A MATERNIDADE NO MEIO CARCERÁRIO: DIREITOS E GARANTIAS.
134. 2 A VIVÊNCIA DA GRAVIDEZ: ACESSO À SAÚDE E A VULNERABILIDADE NO CONTEXTO PRISIONAL.
144. 3 ACESSO PRECÁRIO À JUSTIÇA E A PRISÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE AS GESTANTES ENCARCERADAS.
155. CONCLUSÃO.
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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