A Mediação Restaurativa e a Violência Doméstica

desafios para a efetiva proteção da vítimaDe Gileade Maia
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 45m

Sobre este audiolivro

Neste livro será analisada a efetividade da mediação restaurativa nos conflitos decorrentes de violência doméstica, sopesando as vantagens e os riscos, para averiguar se essa proposta assegura proteção suficiente à vítima. O trabalho aborda os principais instrumentos normativos internacionais sobre proteção feminina: CEDAW e Convenção de Belém do Pará, seguindo com a análise da proteção da mulher contra a violência doméstica em âmbito constitucional e infraconstitucional. Contempla as principais decisões do STF e STJ na temática. Na derradeira parte, volta-se à compreensão das diretrizes para proteção da vítima. Para tanto, fala-se do processo penal eficiente como instrumento de resguardo à mulher vítima de crimes, à luz da Corte IDH. Sustenta a necessidade de uma cultura jurídica que incorpore a perspectiva de gênero e possibilite a participação da vítima no processo penal como forma de assegurar seus direitos.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology
Duração5 h 45 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de jan. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO 1 – A LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA EM TEMA DE PROTEÇÃO À MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Mostrar todos os capítulos
61.1. Instrumentos normativos internacionais
71.1.1. Convenção sobre todas as formas de discriminação contra as mulheres – CEDAW
81.1.2. Convenção de Belém do Pará
91.2. Violência doméstica no Brasil e o Sistema de Proteção
101.2.1. A Constituição Federal e a violência doméstica
111.2.2 Lei Maria da Penha: uma ação afirmativa
121.2.3. Avanços legislativos para o enfrentamento à violência doméstica após a Lei n. 11.340/2006
131.2.4. Aspectos relevantes da jurisprudência brasileira sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
141.2.4.1, O Supremo Tribunal Federal
151.2.4.2. O Superior Tribunal de Justiça
16CAPÍTULO 2 – A MEDIAÇÃO RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
172.1. Retrospecto histórico e normativo
182.2 Conceito de justiça restaurativa
192.3. Ausência de critérios de aplicação da justiça restaurativa: a mediação como instrumento restaurativo
202.4. Quatro formatos de Justiça Restaurativa no Juizado Especial de Violência Doméstica de Porto Alegre e de Novo Hamburgo
212.5. A mediação como ferramenta para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Potencial e Riscos
22CAPÍTULO 3 – PROTEÇÃO EFICIENTE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
233.1. O processo penal eficiente como instrumento de proteção à vítima de violência doméstica sob a ótica do Sistema Interamericano
243.1.1. Caso González e Outras (“Campo Algodonero”) vs. México187
253.1.2. Caso Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil189
263.1.3. Parâmetros extraídos das sentenças da Corte IDH
273.3. Diretrizes para proteção eficiente às vítimas de violência doméstica
283.3.1. A imprescindibilidade da Perspectiva de Gênero no processo penal brasileiro
293.2.2. Reinserção da vítima no contexto processual penal como forma de assegurar os seus direitos
30Capítulo 4
31CONCLUSÃO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21min4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21min4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50min4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16min4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00

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