A Mediação Restaurativa e a Violência Doméstica
desafios para a efetiva proteção da vítimaBy Gileade Maia
Length5h 45m
About this audiobook
Neste livro será analisada a efetividade da mediação restaurativa nos conflitos decorrentes de violência doméstica, sopesando as vantagens e os riscos, para averiguar se essa proposta assegura proteção suficiente à vítima. O trabalho aborda os principais instrumentos normativos internacionais sobre proteção feminina: CEDAW e Convenção de Belém do Pará, seguindo com a análise da proteção da mulher contra a violência doméstica em âmbito constitucional e infraconstitucional. Contempla as principais decisões do STF e STJ na temática. Na derradeira parte, volta-se à compreensão das diretrizes para proteção da vítima. Para tanto, fala-se do processo penal eficiente como instrumento de resguardo à mulher vítima de crimes, à luz da Corte IDH. Sustenta a necessidade de uma cultura jurídica que incorpore a perspectiva de gênero e possibilite a participação da vítima no processo penal como forma de assegurar seus direitos.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO 1 – A LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA EM TEMA DE PROTEÇÃO À MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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61.1. Instrumentos normativos internacionais
71.1.1. Convenção sobre todas as formas de discriminação contra as mulheres – CEDAW
81.1.2. Convenção de Belém do Pará
91.2. Violência doméstica no Brasil e o Sistema de Proteção
101.2.1. A Constituição Federal e a violência doméstica
111.2.2 Lei Maria da Penha: uma ação afirmativa
121.2.3. Avanços legislativos para o enfrentamento à violência doméstica após a Lei n. 11.340/2006
131.2.4. Aspectos relevantes da jurisprudência brasileira sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
141.2.4.1, O Supremo Tribunal Federal
151.2.4.2. O Superior Tribunal de Justiça
16CAPÍTULO 2 – A MEDIAÇÃO RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
172.1. Retrospecto histórico e normativo
182.2 Conceito de justiça restaurativa
192.3. Ausência de critérios de aplicação da justiça restaurativa: a mediação como instrumento restaurativo
202.4. Quatro formatos de Justiça Restaurativa no Juizado Especial de Violência Doméstica de Porto Alegre e de Novo Hamburgo
212.5. A mediação como ferramenta para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Potencial e Riscos
22CAPÍTULO 3 – PROTEÇÃO EFICIENTE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
233.1. O processo penal eficiente como instrumento de proteção à vítima de violência doméstica sob a ótica do Sistema Interamericano
243.1.1. Caso González e Outras (“Campo Algodonero”) vs. México187
253.1.2. Caso Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil189
263.1.3. Parâmetros extraídos das sentenças da Corte IDH
273.3. Diretrizes para proteção eficiente às vítimas de violência doméstica
283.3.1. A imprescindibilidade da Perspectiva de Gênero no processo penal brasileiro
293.2.2. Reinserção da vítima no contexto processual penal como forma de assegurar os seus direitos
30Capítulo 4
31CONCLUSÃO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$8.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$6.99 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$11.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 15m4.5 (19.1K)$8.99 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$4.99 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$7.99 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
Um corpo estranhoGuacira Lopes Louro2h 53m4.5 (355)$7.99 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.5 (1.2K)$11.99 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 47m4.4 (2.2K)$8.99 · $0.00
AlegriaAlexander Lowen12h 13m4.4 (2.2K)$11 · $0.00
Do que estamos falando quando falamos de estuproSohaila Abdulali7h 15m4.4 (3.4K)$11.99 · $0.00
O drama da criança bem-dotadaAlice Miller3h 41m4.3 (4.5K)$6.99 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$11.99 · $0.00
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