
INVISIBILIZADAS A subformalização dos crimes sem violência física e o papel do estado no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulher
De Camila Carvalho RibeiroDuração9h 17m
Sobre este audiolivro
A violência simbólica exercida sobre as mulheres alimenta e invisibiliza outras violências, especialmente aquelas cometidas sem agressão física, impactando a formalização das denúncias perante os órgãos oficiais brasileiros, que ainda acontecem em números insuficientes e irreais, pois há uma desproporcionalidade entre o elevado número de notificações e o baixo índice quanto à formalização desses crimes. Diante dessa constatação, é necessário entender quais as razões que levam a essa subformalização e como o Estado, em seu papel preventivo, protetivo e restaurador, pode atuar para sanar essa problemática e tornar mais efetivo o acesso e a garantia de direitos às mulheres em situação de violência. A ideia é fortalecer a política de tratamento não apenas em âmbito penal, mas também cível e assistencial, a fim de construir uma sociedade mais consciente e, consequentemente, menos violenta, oferecendo à mulher e a todas aquelas que assim se identificarem um lugar de segurança e acolhimento.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração9 h 17 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de nov. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2EPÍGRAFE
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5METODOLOGIA
Mostrar todos os capítulosVer menos
6PARTE 1 A EXPERIÊNCIA SOCIAL DAS MULHERES
71.1 DIREITO, GÊNERO E FEMINISMO
81.2 O CORPO SOCIALMENTE PERCEBIDO, A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E O SEGREGADOR SISTEMA DE PRIVILÉGIOS
91.3 AS MULHERES COMO INSTRUMENTOS SIMBÓLICOS DA POLÍTICA MASCULINA
101.4 A MULHER NA SOCIEDADE DE PRIVILÉGIOS:
11PARTE 2 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ASPECTOS GERAIS
122.1 A NATUREZA CÍCLICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
132.2 A (SUB)NOTIFICAÇÃO E A (SUB)FORMALIZAÇÃO DE CRIMES PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA FÍSICA
142.2.1 As violências mais recorrentes em estatísticas: um estudo das notificações e subnotificações
152.2.2 As notificações e subnotificações a partir dos marcadores sociais da violência
162.2.3 A formalização e a subformalização: levantamento de dados
172.3 A LEI 11.340/2006 E O PRAZO DECADENCIAL DOS CRIMES QUE SE PROCEDEM MEDIANTE QUEIXA OU REPRESENTAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA NATUREZA CÍCLICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
18PARTE 3 O PAPEL PROTETIVO, PREVENTIVO E RESTAURADOR DO ESTADO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
193.1 A REPARAÇÃO DA VIOLÊNCIA PELAS MEDIDAS PENAIS: PROIBIÇÃO DE EXCESSOS VERSUS INSUFICIÊNCIA
203.2 JUSTIÇA NEGOCIAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
213.2.1 A Suspensão Condicional do Processo
223.2.2 O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
233.3 O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA VIA DO DIREITO CIVIL
243.4 POLÍTICAS PÚBLICAS: A INDISPENSABILIDADE DA PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, ACESSO E GARANTIA DE DIREITOS PARA O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
253.4.1 Providências estatais na busca pela efetividade: esquematização das prestações materiais e normativas, essenciais ao tratamento da violência doméstica
263.4.2 Mapeamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAMs
273.4.3 Mapeamento das Defensorias Públicas Estaduais – DPEs no Brasil
283.4.4 Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casas-Abrigo e Casa da Mulher Brasileira
293.4.5 Grupos Reflexivos de Homens
303.5 SÍNTESE DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
31CONCLUSÕES
32APÊNDICE A – FIGURAS
33APÊNDICE B – GRÁFICOS