Manual de Legislação do Mercado Financeiro – Tomo II

Sistema Financeiro Nacional e suas Entidades. 1ª edição – Atualizada até 31/12/2025De Alexandre Sansone Pacheco
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Duração31h 41m

Sobre este audiolivro

Este é o segundo tomo de um manual que foi pensado para se constituir como um primeiro guia de acesso para as principais normas que regulam o Mercado Financeiro, a partir dos seus conceitos fundamentais. No primeiro tomo, tratamos de "moeda", "crédito", "câmbio" e "risco", que são conceitos fundamentais do Mercado Financeiro. No presente tomo, abordaremos o "Sistema Financeiro Nacional" e as "Entidades" do Mercado Financeiro. Neste tomo, ainda trataremos de "Fundos e mecanismos privados de proteção de ativos financeiros" e de "Sistemas de processamento de dados" do Mercado Financeiro. Também dissertaremos sobre as mais relevantes "Entidades do sistema financeiro internacional", que influenciam as práticas e a produção normativa das entidades do nosso País.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração31 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de mar. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE SIGLAS
2PLANO GERAL DA OBRA
31. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN)
41.1. O SFN no artigo 192 da CF/88
51.2. Leis estruturais e leis fundamentais do SFN
Mostrar todos os capítulos
61.3. Os Subsistemas do SFN como ordens jurídicas parciais
71.3.1. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
81.3.2. Sistemas de Financiamento Imobiliário
91.3.2.1. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)
101.3.2.2. Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
111.3.2.3. Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI)
121.3.3. Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR)
131.3.4. Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC)
141.3.5. Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP)
151.3.6. Sistema Nacional de Capitalização (SNC)
161.3.7. Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários (SDVM)
172. ENTIDADES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN)
182.1. Entidades Normativas
192.1.1. Conselho Monetário Nacional
202.1.2. Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
212.1.3. Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
222.2. Entidades Supervisoras
232.2.1. Banco Central do Brasil S/A (BCB)
242.2.1.1. A Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) como órgão de transição do Banco do Brasil para o Banco Central
252.2.1.2. Competência do BCB
262.2.1.2.1. CF/88
272.2.1.2.2. Lei Complementar nº 179/2021, a “Lei da Autonomia do BCB” (LABC)
282.2.1.2.3. Lei nº 4.595/64, a “Lei de Reforma Bancária” (LRB)
292.2.1.2.4. Lei Complementar nº 101/2000, a “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF)
302.2.1.2.5. Lei nº 13.820/2019, a “Lei das Relações Financeiras entre BCB e União Federal” (LRFBC)
312.2.1.2.6. Comitê de Política Monetária (COPOM)
322.2.1.2.7. Comitê de Estabilidade Financeira (COMEF)
332.2.1.2.8. A questão do orçamento do BCB
342.2.1.3. Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
352.2.2. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
362.2.3. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
372.2.4. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
382.2.5. Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e de Capitalização (Coremec)
392.3. Entidades Julgadoras
402.3.1. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
412.3.2. Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP)
422.3.3. Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC)
432.4. Entidades de Operação
442.4.1. Mercado Financeiro (MF)
452.4.1.1. Instituições Financeiras (IFs)
462.4.1.1.1. Instituições financeiras bancárias (Estabelecimentos bancários, Instituições Bancárias, IBs)
472.4.1.1.1.1. Bancos
482.4.1.1.1.1.1. Bancos comerciais
492.4.1.1.1.1.1.1.Banco comercial sob controle societário de bolsa de valores, de bolsa de mercadorias e futuros ou de bolsa de valores e de mercadorias e futuros
502.4.1.1.1.1.2. Bancos de investimento

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