Business and Economics

Manual de Tributação dos Investimentos dos Mercados Financeiro e de Capitais

aplicações financeiras de Renda Fixa, Renda Variável e Fundos de InvestimentoBy Alexandre Sansone Pacheco

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length23h 53m

About this audiobook

Este Manual é um guia de acesso e material de consulta à legislação tributária dos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiros, voltado para estudantes e profissionais das carreiras jurídicas, contábeis e financeiras interessados em tomar primeiro contato com o tema e, ainda, valer-se do livro para orientar pesquisas de conceitos na matéria. Tratamos da tributação de Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa e de Renda Variável, o que inclui Operações em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e Operações de Liquidação Futura Fora de Bolsa. Em fundos de investimento, tratamos da tributação de Fundos de Investimento regidos por Norma Geral e Fundos de Investimento regidos por Norma Própria. Para Investidores Estrangeiros, abordamos a tributação de Aplicações Sujeitas ao Regime Geral, cujos rendimentos e ganhos são tributados do mesmo modo que as aplicações de investidores residentes ou domiciliados no País, e Aplicações Sujeitas a Regime Especial, que são tributadas de modo menos gravoso por estarem de acordo com normas e condições estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional. Além de Tabelas e Anexos elaborados para resumir a matéria do livro, apresentamos um Glossário de termos extraídos da regulação, da legislação e da tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, tratamos de projetos de lei em andamento que podem alterar a tributação desses investimentos no Brasil e, ainda, abordamos aspectos da tributação de criptoativos.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length23 hrs 53 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateOct 10, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

31.1. CONCEITOS GERAIS DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

41.1.1. ATIVO FINANCEIRO E APLICAÇÃO FINANCEIRA

51.1.2. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

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61.1.3. FUNDOS DE INVESTIMENTO

71.1.3.1. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS COTISTAS NO CASO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO DO FUNDO

81.1.3.2. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS FUNDOS

91.1.3.3. CLASSES DE COTAS

101.1.3.4. FUNDOS 555 E FIFS (FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO)

111.1.4. INSTITUIÇÕES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

121.1.5. MERCADOS REGULAMENTADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

131.1.5.1. MERCADOS DE BOLSA (OU MERCADOS DE BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS E DE FUTUROS)

141.1.5.2. MERCADOS DE BALCÃO ORGANIZADO (OU MERCADOS DE BALCÃO)

151.1.5.3. MERCADOS DE BALCÃO NÃO ORGANIZADO (OU MERCADOS PRIVADOS)

161.1.5.4. ENTIDADES “ASSEMELHADAS” ÀS BOLSAS

171.1.5.5. BOLSAS NO EXTERIOR

181.1.6. RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL: 1.1.6.1. RENDA VARIÁVEL: MERCADOS À VISTA E MERCADOS DE LIQUIDAÇÃO FUTURA

191.2. CONCEITOS GERAIS DE IMPOSTO DE RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

201.2.1. SUJEIÇÃO PASSIVA

211.2.1.1. SUJEIÇÃO PASSIVA DIRETA

221.2.1.1.1. PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS

231.2.1.1.2. FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO E CARTEIRAS ADMINISTRADAS

241.2.1.1.3. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS

251.2.1.1.3.1. SIMPLES NACIONAL

261.2.1.1.3.2. LUCRO PRESUMIDO

271.2.1.1.3.3. LUCRO ARBITRADO

281.2.1.1.3.4. LUCRO REAL

291.2.1.2. SUJEIÇÃO PASSIVA INDIRETA

301.2.1.2.1. SOLIDARIEDADE POR “INTERESSE COMUM”

311.2.1.2.2. FONTES PAGADORAS

321.2.1.2.3. TERCEIRA PESSOA “VINCULADA” AO FATO GERADOR

331.2.1.2.4. SOLIDARIEDADE DE “PESSOAS EXPRESSAMENTE DESIGNADAS POR LEI”

341.2.1.2.5. RESPONSABILIDADE PESSOAL RESULTANTE DE “ATOS PRATICADOS COM EXCESSO DE PODERES OU INFRAÇÃO DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTOS”

351.2.1.2.6. RESPONSABILIDADE PESSOAL RESULTANTE DE CRIMES OU CONTRAVENÇÕES E DE INFRAÇÕES COM DOLO ESPECÍFICO

361.2.1.3. RESIDÊNCIA E DOMICÍLIO FISCAL

371.2.1.3.1. O TERMO “RESIDENTE OU DOMICILIADO NO PAÍS”

381.2.1.3.2. O TERMO “RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR”

391.2.1.3.3. O TERMO “INVESTIDOR NÃO RESIDENTE NO BRASIL” (INR)

401.2.1.3.4. PARAÍSOS FISCAIS: PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PTFS) E REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS (RFPS)

411.2.2. ACRÉSCIMOS FINANCEIROS TRIBUTÁVEIS PELO IMPOSTO DE RENDA

421.2.2.1. RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

431.2.2.2. RENDIMENTO BRUTO E RENDIMENTOS

441.2.2.3. GANHO DE CAPITAL E GANHOS LÍQUIDOS

451.2.2.4. A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

461.2.2.5. EVENTOS DE LIQUIDEZ

471.2.2.5.1. TRANSMISSÃO, ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE, RESGATE, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA, LIQUIDAÇÃO, ENCERRAMENTO DE POSIÇÕES, AMORTIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO

481.2.2.5.2. PAGAMENTO, CRÉDITO, EMPREGO, ENTREGA OU REMESSA A BENEFICIÁRIO RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR

491.2.2.6. BENEFÍCIOS FISCAIS: IMUNIDADE, ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO, ALÍQUOTAS REDUZIDAS, NÃO-INCIDÊNCIA E POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO

501.2.3. APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DE IRRF E IR