Manual de Tributação dos Investimentos dos Mercados Financeiro e de Capitais

aplicações financeiras de Renda Fixa, Renda Variável e Fundos de InvestimentoDe Alexandre Sansone Pacheco
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração23h 53m

Sobre este audiolivro

Este Manual é um guia de acesso e material de consulta à legislação tributária dos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiros, voltado para estudantes e profissionais das carreiras jurídicas, contábeis e financeiras interessados em tomar primeiro contato com o tema e, ainda, valer-se do livro para orientar pesquisas de conceitos na matéria. Tratamos da tributação de Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa e de Renda Variável, o que inclui Operações em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e Operações de Liquidação Futura Fora de Bolsa. Em fundos de investimento, tratamos da tributação de Fundos de Investimento regidos por Norma Geral e Fundos de Investimento regidos por Norma Própria. Para Investidores Estrangeiros, abordamos a tributação de Aplicações Sujeitas ao Regime Geral, cujos rendimentos e ganhos são tributados do mesmo modo que as aplicações de investidores residentes ou domiciliados no País, e Aplicações Sujeitas a Regime Especial, que são tributadas de modo menos gravoso por estarem de acordo com normas e condições estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional. Além de Tabelas e Anexos elaborados para resumir a matéria do livro, apresentamos um Glossário de termos extraídos da regulação, da legislação e da tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, tratamos de projetos de lei em andamento que podem alterar a tributação desses investimentos no Brasil e, ainda, abordamos aspectos da tributação de criptoativos.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração23 h 53 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de out. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1. CONCEITOS GERAIS DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
41.1.1. ATIVO FINANCEIRO E APLICAÇÃO FINANCEIRA
51.1.2. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Mostrar todos os capítulos
61.1.3. FUNDOS DE INVESTIMENTO
71.1.3.1. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS COTISTAS NO CASO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO DO FUNDO
81.1.3.2. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS FUNDOS
91.1.3.3. CLASSES DE COTAS
101.1.3.4. FUNDOS 555 E FIFS (FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO)
111.1.4. INSTITUIÇÕES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
121.1.5. MERCADOS REGULAMENTADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
131.1.5.1. MERCADOS DE BOLSA (OU MERCADOS DE BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS E DE FUTUROS)
141.1.5.2. MERCADOS DE BALCÃO ORGANIZADO (OU MERCADOS DE BALCÃO)
151.1.5.3. MERCADOS DE BALCÃO NÃO ORGANIZADO (OU MERCADOS PRIVADOS)
161.1.5.4. ENTIDADES “ASSEMELHADAS” ÀS BOLSAS
171.1.5.5. BOLSAS NO EXTERIOR
181.1.6. RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL: 1.1.6.1. RENDA VARIÁVEL: MERCADOS À VISTA E MERCADOS DE LIQUIDAÇÃO FUTURA
191.2. CONCEITOS GERAIS DE IMPOSTO DE RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
201.2.1. SUJEIÇÃO PASSIVA
211.2.1.1. SUJEIÇÃO PASSIVA DIRETA
221.2.1.1.1. PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS
231.2.1.1.2. FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO E CARTEIRAS ADMINISTRADAS
241.2.1.1.3. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
251.2.1.1.3.1. SIMPLES NACIONAL
261.2.1.1.3.2. LUCRO PRESUMIDO
271.2.1.1.3.3. LUCRO ARBITRADO
281.2.1.1.3.4. LUCRO REAL
291.2.1.2. SUJEIÇÃO PASSIVA INDIRETA
301.2.1.2.1. SOLIDARIEDADE POR “INTERESSE COMUM”
311.2.1.2.2. FONTES PAGADORAS
321.2.1.2.3. TERCEIRA PESSOA “VINCULADA” AO FATO GERADOR
331.2.1.2.4. SOLIDARIEDADE DE “PESSOAS EXPRESSAMENTE DESIGNADAS POR LEI”
341.2.1.2.5. RESPONSABILIDADE PESSOAL RESULTANTE DE “ATOS PRATICADOS COM EXCESSO DE PODERES OU INFRAÇÃO DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTOS”
351.2.1.2.6. RESPONSABILIDADE PESSOAL RESULTANTE DE CRIMES OU CONTRAVENÇÕES E DE INFRAÇÕES COM DOLO ESPECÍFICO
361.2.1.3. RESIDÊNCIA E DOMICÍLIO FISCAL
371.2.1.3.1. O TERMO “RESIDENTE OU DOMICILIADO NO PAÍS”
381.2.1.3.2. O TERMO “RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR”
391.2.1.3.3. O TERMO “INVESTIDOR NÃO RESIDENTE NO BRASIL” (INR)
401.2.1.3.4. PARAÍSOS FISCAIS: PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PTFS) E REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS (RFPS)
411.2.2. ACRÉSCIMOS FINANCEIROS TRIBUTÁVEIS PELO IMPOSTO DE RENDA
421.2.2.1. RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
431.2.2.2. RENDIMENTO BRUTO E RENDIMENTOS
441.2.2.3. GANHO DE CAPITAL E GANHOS LÍQUIDOS
451.2.2.4. A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
461.2.2.5. EVENTOS DE LIQUIDEZ
471.2.2.5.1. TRANSMISSÃO, ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE, RESGATE, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA, LIQUIDAÇÃO, ENCERRAMENTO DE POSIÇÕES, AMORTIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO
481.2.2.5.2. PAGAMENTO, CRÉDITO, EMPREGO, ENTREGA OU REMESSA A BENEFICIÁRIO RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR
491.2.2.6. BENEFÍCIOS FISCAIS: IMUNIDADE, ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO, ALÍQUOTAS REDUZIDAS, NÃO-INCIDÊNCIA E POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO
501.2.3. APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DE IRRF E IR

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