Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - Vol. 03 - 36ª Ed - 2026

De JULIO FABBRINI MIRABETE, RENATO N. FABBRINI
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração28h 35m

Sobre este audiolivro

SOBRE A OBRA O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 38ª edição da Parte Geral, a 39ª edição do Volume 2 e a 36ª edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, e observam todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração28 h 35 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de mar. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1Nota à 36ª edição
21 Dos crimes contra o casamento
32 Dos crimes contra o estado de filiação
43 Dos crimes contra a assistência familiar
54 Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
Mostrar todos os capítulos
65 Dos crimes de perigo comum
76 Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos
87 Dos crimes contra a saúde pública
97.17.4 Tipo objetivo
108 Dos crimes contra a paz pública
119 Da moeda falsa
1210 Da falsidade de títulos e outros papéis públicos
1311 Da falsidade documental
1412 De outras falsidades
1513 Das fraudes em certames de interesse público
1614 Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
1714.14.8 Distinção
1815 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
1916 Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira
2017 Dos crimes em licitações e contratos administrativos
2118 Dos crimes contra a administração da justiça
2218.16.2 Objetividade jurídica
2319 Dos crimes contra as finanças públicas
2420 Dos Crimes Contra a Soberania Nacional
2521 DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
2622 DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO PROCESSO ELEITORAL
2723 DOS CRIMES CONTRA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
2824 Disposições comuns
2925 Legislação especial
3026 Vigência do Código Penal
31Referências jurisprudenciais

Séries

Mais de JULIO FABBRINI MIRABETE, RENATO N. FABBRINI

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17min4.3 (421)$49 · $0.00
InquietaçõesLeandro De Assis31min$5 · $0.00
Justiça MultiportasTrícia Navarro Xavier Cabral44h 46min4.8 (18)$46 · $0.00
MANUAL DE DIREITO PENAL - VOLUME 3JULIO FABBRINI MIRABETE, RENATO N. FABBRINI28h 14min4.4 (37)$47 · $0.00
Concursos VunespWander Garcia, Alice Satin, Ana Paula Garcia, André Barbieri, André Braga Nader Justo44h 23min4.8 (12)$27 · $0.00
Impactos Socioeconômicos da Lei Anticorrupção no BrasilMarilia Garcia1h 45min$15 · $0.00
Preliminares Básicas do DireitoAnderson Brasil Bontancia3h 45min$13 · $0.00
Desenvolvimento como liberdade e o rompimento do ciclo criminosoTamara Rita Servilha Donadeli Neiva, Daniela de Figueiredo Ribeiro3h 56min$20 · $0.00
Guia Do Direito À ImagemFernando Trindade1h 41min$10 · $0.00
Exercícios De Propriedade IndustrialPaula Ribeiro Soares Ferreira2h 31min$6 · $0.00
Curso de Licitações e Contratos AdministrativosRemilson Soares Candeia21h 28min$18 · $0.00
Os Homicídios Em Manaus !Maria Helena Guedes3h 31min$5 · $0.00
Lei Maria Da PenhaEduardo Lopes Machado7min$6 · $0.00
Concursos de magistratura estadual e federalAna Paula Garcia, André Barbieri, André Borges de Carvalho Barros, André Nascimento, Ariane Wady, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Fabiano Melo, Fábio Tavares, Fernanda Camargo Penteado, Fernando Castellani, Flávia Barros, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, José Renato Camilotti, Luiz Dellore, Luiz Felipe Nobre Braga, Marcos Destefenni, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo, Vanessa Tonolli Trigueiros, Wander Garcia106h 37min$38 · $0.00
O Poder Da Mulher E A DelinquênciaAlberto De Maio E Salvador De Maio6h 52min$7 · $0.00
Do Seguro E Da FiançaJosé Franklin De Sousa15h 51min$7 · $0.00
Ética Na Administração Pública:Verônica Maria Do Destêrro Souza33min$5 · $0.00
Reflexões E Inovações JurídicasJulian Nogueira De Queiroz15h 38min$5 · $0.00
Problemáticas Do Direito ContemporâneoLuiza Sobreira11h 16min$7 · $0.00
Os Campeões Não Usam DrogasLauro M. M. De Almeida4h 54min$8 · $0.00