Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - Vol. 02 - 39ª Ed - 2026
By JULIO FABBRINI MIRABETE, RENATO N. FABBRINI
Length30h 26m
About this audiobook
SOBRE A OBRA
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória.
Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro.
A 38ª edição da Parte Geral, a 39ª edição do Volume 2 e a 36ª edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, e observam todas as leis que alteraram o Estatuto.
Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais.
As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal.
Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal.
Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor.
Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho.
Renato N. Fabbrini
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Other
Length30 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 3, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Nota à 39ª edição
21Parte Geral e Parte Especial
32O tipo penal
43Temas e questões gerais da Parte Especial
54Dos crimes contra a vida
Mostrar todos os capítulosVer menos
64.5.1 Conceito
75Das lesões corporais
86Da periclitação da vida e da saúde
97Da rixa
108Dos crimes contra a honra
119Dos crimes contra a liberdade individual
129.15.2 Ação penal
1310Do furto
1411Do roubo e da extorsão
1512Da usurpação
1613Do dano
1714Da apropriação indébita
1815Do estelionato e outras fraudes
1915.17.5 Compra e venda ilegais de ações
2016Da receptação
2117Imunidades nos crimes contra o patrimônio
2218Dos crimes contra a propriedade intelectual
2319Dos crimes contra a organização do trabalho
2420Dos crimes contra o sentimento religioso
2521Dos crimes contra o respeito aos mortos
2622Dos crimes contra a liberdade sexual
2723Dos crimes sexuais contra vulnerável
2824Disposições comuns aos crimes contra a liberdade sexual e aos crimes sexuais contra vulnerável
2925Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual
3026Do ultraje público ao pudor
3127Disposições comuns aos crimes contra a dignidade sexual
32Referências jurisprudenciais
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