A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos

Volume 1De Vitor Amaral Medrado
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 37m

Sobre este audiolivro

A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça que não esteja ancorada na compreensão de que os Direitos Humanos e Fundamentais são o centro do ordenamento jurídico nas democracias contemporâneas. Sem dúvidas, é impossível garantir a proteção daquilo que os seres humanos têm de mais importante, qual seja a sua dignidade, que é, segundo a Constituição Brasileira de 1988, fundamento da República, sem, todavia, certificar-se de que aqueles direitos foram efetivados. No entanto, a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais é dever que não se esgota no Direito, mas deve ser tomado como um compromisso inarredável de pesquisadores professores de todas as áreas da ciência, bem como de toda a sociedade civil e governos. Neste livro, o leitor encontrará reflexões teóricas e discussões práticas que certamente contribuirão para a busca incessante pela proteção e efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no nosso tempo histórico.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de mar. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2A NECESSIDADE DE UM AMBIENTE ADEQUADO NA ESCUTA DE GRUPOS VULNERÁVEIS: MULHERES, ADOLESCENTES E CRIANÇAS
3Ariadne Elloise Coelho
4Willia de Cácia Soares Ferreira
5INTRODUÇÃO
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61. OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUA BUSCA POR IGUALDADE: 1.1. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ENQUANTO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
72. O PAPEL DA VÍTIMA NO SISTEMA CRIMINAL E A REVITIMIZAÇÃO
83. AS GARANTIAS LEGAIS DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E O EQUILÍBRIO DO AMBIENTE DE PERSECUÇÃO PENAL
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
10REFERÊNCIA
11A VIOLAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO: SEUS DESDOBRAMENTOS NO PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA PENA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS NA REDE DE APOIO DO DETENTO
12Acram Salameh Isper Jr
13INTRODUÇÃO
141. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA INTERVENÇÃO (PUNITIVA) DO ESTADO SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL
152. NOTÍCIA HISTÓRICA SOBRE A HUMANIDADE DAS PENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
163. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DA INTERVENÇÃO
174. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE E O DIREITO PENAL DA SEGURANÇA
185. O PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA PENA: ORIGENS E IMPLICAÇÕES
195.1. Escolas Penais
205.2. Teorias da Criminologia
215.3. Aspectos Constitucionais do Princípio da Pessoalidade
225.4. Evolução do Princípio da Pessoalidade nas Constituições Brasileiras
236. O PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE NO ÂMBITO SOCIAL
246.1. Aspectos Sociais do Princípio da Pessoalidade
256.2. A Teoria da Rotulação
266.3. A Descriminalização
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
28REFERÊNCIAS

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