A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos
Volume 1By Vitor Amaral Medrado
Length1h 37m
About this audiobook
A garantia e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais é um dos pontos fulcrais da teoria contemporânea do Direito. De fato, é atualmente inadmissível uma teoria do Direito ou da Justiça que não esteja ancorada na compreensão de que os Direitos Humanos e Fundamentais são o centro do ordenamento jurídico nas democracias contemporâneas.
Sem dúvidas, é impossível garantir a proteção daquilo que os seres humanos têm de mais importante, qual seja a sua dignidade, que é, segundo a Constituição Brasileira de 1988, fundamento da República, sem, todavia, certificar-se de que aqueles direitos foram efetivados.
No entanto, a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais é dever que não se esgota no Direito, mas deve ser tomado como um compromisso inarredável de pesquisadores professores de todas as áreas da ciência, bem como de toda a sociedade civil e governos.
Neste livro, o leitor encontrará reflexões teóricas e discussões práticas que certamente contribuirão para a busca incessante pela proteção e efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no nosso tempo histórico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2A NECESSIDADE DE UM AMBIENTE ADEQUADO NA ESCUTA DE GRUPOS VULNERÁVEIS: MULHERES, ADOLESCENTES E CRIANÇAS
3Ariadne Elloise Coelho
4Willia de Cácia Soares Ferreira
5INTRODUÇÃO
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61. OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUA BUSCA POR IGUALDADE: 1.1. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ENQUANTO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
72. O PAPEL DA VÍTIMA NO SISTEMA CRIMINAL E A REVITIMIZAÇÃO
83. AS GARANTIAS LEGAIS DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E O EQUILÍBRIO DO AMBIENTE DE PERSECUÇÃO PENAL
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
10REFERÊNCIA
11A VIOLAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO: SEUS DESDOBRAMENTOS NO PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA PENA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS NA REDE DE APOIO DO DETENTO
12Acram Salameh Isper Jr
13INTRODUÇÃO
141. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA INTERVENÇÃO (PUNITIVA) DO ESTADO SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL
152. NOTÍCIA HISTÓRICA SOBRE A HUMANIDADE DAS PENAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
163. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DA INTERVENÇÃO
174. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE E O DIREITO PENAL DA SEGURANÇA
185. O PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA PENA: ORIGENS E IMPLICAÇÕES
195.1. Escolas Penais
205.2. Teorias da Criminologia
215.3. Aspectos Constitucionais do Princípio da Pessoalidade
225.4. Evolução do Princípio da Pessoalidade nas Constituições Brasileiras
236. O PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE NO ÂMBITO SOCIAL
246.1. Aspectos Sociais do Princípio da Pessoalidade
256.2. A Teoria da Rotulação
266.3. A Descriminalização
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
28REFERÊNCIAS
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