A História da Política Nacional de Resíduos Sólidos
reflexões acerca do seu tímido avançoDe Lorena Saboya Vieira Soares
Duração9h 20m
Sobre este audiolivro
Esta obra objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes sócio-históricas, sujeitos, interesses e racionalidades presentes no processo de formulação da política, bem como sua consistência e adequação ao tratamento satisfatório dos resíduos sólidos. Aprofundou-se o surgimento dos resíduos sólidos, suas causas e consequências, bem como a relação entre o homem e os resíduos sólidos, acompanhada de suas formas de tratamento e destinação final, além de reflexões acerca da formação da sociedade de consumo. Avaliou-se o contexto político e a influência dos sujeitos, o papel dos recursos, a conjuntura econômica do momento e a participação social no processo de formulação da PNRS. Compreendeu-se o desenho da PNRS, assim como a própria natureza da norma que a compôs e os princípios expressos que deram a sua forma. Demonstrou-se, a partir da análise de dados emitidos por estudos de instituições brasileiras, a realidade atual dos resíduos sólidos no Brasil e se refletiu acerca das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no processo de formulação da PNRS e do relevante papel dos municípios, assim como críticas a respeito da participação popular no processo de formulação da PNRS. Conclui-se, assim, pela proposição da reformulação da política com a inclusão dos aspectos não incorporados na formulação anterior.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração9 h 20 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de mai. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. CONTEXTUALIZANDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS
42.1. A SOCIEDADE DE CONSUMO E A SUA RELAÇÃO COM OS RESÍDUOS SÓLIDOS
52.2. ASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS SOBRE O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
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62.2.1. Os resíduos sólidos no mundo
72.2.2. Os resíduos sólidos no Brasil
83. O PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/2010): DETERMINAÇÕES E SUJEITOS ENVOLVIDOS
93.1. O CONTEXTO POLÍTICO, OS PROPÓSITOS E A INFLUÊNCIA DOS SUJEITOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA PNRS
103.2. O PAPEL DOS RECURSOS E DA CONJUNTURA ECONÔMICA NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA PNRS
113.3. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS AO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA PNRS
124. CONSISTÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
134.1. O DESENHO DA PNRS
144.1.1. Da natureza da norma que rege a PNRS e seus objetivos
154.1.2. Dos princípios expressos da PNRS
164.2. A COERÊNCIA DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA PNRS E OS OBJETIVOS ALCANÇADOS
174.2.1. A situação atual dos resíduos sólidos no Brasil
184.2.2. Das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no processo de formulação da PNRS
194.2.3. Da competência municipal estruturada na Constituição Federal de 1988 e do relevante papel exercido pelos municípios na PNRS
204.2.4. A participação popular no processo de formulação da PNRS e a influência em sua implementação e na garantia da educação ambiental
214.2.5. Os poucos avanços dos instrumentos econômicos e tecnológicos de gestão integrada dos resíduos sólidos na PNRS
225. CONSIDERAÇÕES FINAIS
236. REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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