Quem tem o direito de envelhecer?

Aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral de Previdência SocialDe Camilla Alexandra Lopes da Silva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 10m

Sobre este audiolivro

No Brasil, o sistema previdenciário é marcado pela binariedade de gênero, ignorando as complexidades e especificidades da população trans. Este livro propõe uma investigação aprofundada sobre as normas jurídicas aplicáveis à aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destacando os desafios e as limitações enfrentadas por essa população. A autora explora a escassez bibliográfica e a falta de uma legislação específica, revelando as lacunas no Direito Previdenciário que perpetuam a exclusão social. A pesquisa se fundamenta na perspectiva jurídico-sociológica, utilizando conceitos de gênero propostos por Judith Butler, para analisar como o Direito pode e deve evoluir para garantir uma existência digna e um direito ao envelhecimento para as pessoas trans. Ao abordar a necessidade de uma norma previdenciária mais justa e eficaz, o livro propõe uma hipótese audaciosa para a aposentadoria programada de pessoas transgênero, considerando a discriminação de gênero de pessoas trans no mercado de trabalho, a informalidade, a evasão escolar, assim como a baixa expectativa de vida dessa população no Brasil. "Quem tem o direto de envelhecer?" é um convite à reflexão sobre a justiça social e os direitos humanos, destacando a urgência de uma reforma no sistema previdenciário que reconheça e respeite a diversidade de gênero. Uma leitura essencial para juristas, ativistas e todos aqueles comprometidos com a equidade e a dignidade das pessoas trans.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 2: O QUE É GÊNERO?
52.1 Tríade de Butler
Mostrar todos os capítulos
62.2 Quem são as pessoas transgênero?
7CAPÍTULO 3: APOSENTADORIA PROGRAMADA NO RGPS
83.1 Explicando o RGPS
93.2 Correntes doutrinárias acerca da aposentadoria programada de pessoas trans
10CAPÍTULO 4: ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL
11CAPÍTULO 5: RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA PROGRAMADA PARA PESSOAS TRANS
12CAPÍTULO 6: CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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