Lei dos Contratos de Seguro - Comentários às Disposições Gerais da Lei 15.040/2024 - 1ª Ed - 2026

De HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA NOVAES
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Duração5h 53m

Sobre este audiolivro

OBRE A OBRA "(...) A obra, Lei dos Contratos de Seguro: Comentários às Disposições Gerais da Lei 15.040/2024, vai além do necessário porque concatena as bases e fontes dos contratos de seguro, as vicissitudes pelas quais este contrato tem passado no Brasil e avança na crítica segura dos imbróglios gerados em torno do tema. Meu ânimo, alegria e mister de proemiar este livro me fizeram lembrar, imediatamente, de uma passagem de Ítalo Calvino: A partir do momento em que escrevi esta (primeira) página percebi claramente que a minha busca da exatidão se bifurcava em duas direções. De um lado, a redução dos acontecimentos contingentes a esquemas abstratos que permitissem o cálculo e a demonstração de teoremas; do outro, o esforço das palavras para dar conta, com a maior precisão possível, do aspecto sensível das coisas. A obra do Hugo não cai em nenhuma das duas armadilhas. Não trata os contratos de seguro como se tivessem que externar exatidão jurídica matemática, nem se esforça para ser preciso porque já parte dos aspectos sensíveis do seguro. Assim, o autor promete trazer análises gerais sobre as disposições da nova lei, que prefere tratar como Lei dos Contratos de Seguro (LCS), mas vai muito além, demonstrando como as bases materiais do contrato de seguro, risco e garantia, receberam tratamento jurídico no Brasil, juntamente com seus três elementos essenciais: mais uma vez o risco, junto com a mutualidade e a boa-fé. A metodologia usada é precisa. O leitor se vê apresentado às chamadas novidades da Lei comentada já alertado de que o seu cenário está repleto de leis que se sobrepõem, atos normativos que pululam dos diversos órgãos reguladores no Brasil e da jurisprudência que, em síntese, tem realizado o trabalho de dar algum sentido às dissonâncias dogmáticas e às tantas interpretações principiológicas que acabaram por afastar uma parte fundamental das fontes usuais de soluções de conflitos na esfera dos contratos de seguro". Trecho do prefácio da Larissa Maria de Moraes Leal

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 53 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de fev. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
41 INTRODUÇÃO: PRESSUPOSTOS TÉCNICO-JURÍDICOS
52 A LEI DOS CONTRATOS DE SEGURO: DISPOSIÇÕES GERAIS
Mostrar todos os capítulos
62.8 Do sinistro e sua regulação e liquidação
7CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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