Psychology

Justiça Restaurativa e vítimas de violência doméstica

potencialidades e desafios para construção da Cidadania FemininaBy Yollanda Farnezes Soares

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 55m

About this audiobook

O presente livro tem como objetivo o reconhecimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar como sujeito de direitos por meio da Justiça Restaurativa, a partir da construção do que se chamou de "Cidadania Feminina". Para tanto, parte-se da compreensão da necessidade de horizontalização da justiça, a fim de se estabelecer a autonomia aos personagens centrais dos conflitos, quais sejam o autor, a vítima e a comunidade, de maneira a se construir de modo participado a solução ao conflito. Dessa forma, discute-se a necessidade de superação da resposta monológica do modelo jurisdicional, visto que ela é fundamentada na neutralização da vítima e em sua consequente expropriação do conflito pelo Estado. Essa superação é fundamental, a fim de se construir um modelo adequado de justiça que atenda às especificidades dos envolvidos no conflito, numa nova gramática. Nesse sentido, buscou-se analisar os movimentos feministas e sua relação com a Lei nº 11340/2006, em seguida, discutir se é possível se estabelecer um diálogo entre referido dispositivo e a Justiça Restaurativa. Por fim, compreende-se que a aplicação da Justiça Restaurativa às situações de violência doméstica e familiar contra a mulher parte do pressuposto da necessidade de construção da Cidadania Feminina, embasando-se, sobretudo, em processos educativos responsáveis por atribuir à vítima a autonomia para ser reconhecida como sujeito de direitos.

Crime Family Identity Healing Psychological Rebellion

Audiobook details

GenrePsychology

Length7 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 20, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. A CRISE DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL TRADICIONAL E A JUSTIÇA RESAURATIVA COMO NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA

41.1 A EXPROPRIAÇÃO DA VÍTIMA DO CONFLITO SOCIAL

51.2 A CONCEPÇÃO DA VÍTIMA COMO SUJEITO DE DIREITOS E O PROCESSO PENAL COMO MECANISMO DE SOBREVITIMIZAÇÃO

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61.3 A JUSTIÇA VERTICALIZADA E A PENA COMO INFLIÇÃO CONSCIENTE DE DOR

71.4 OS DISCURSOS ABOLICIONISTAS E OS APONTAMENTOS MINIMALISTAS DE NILS CHRISTIE

81.5 A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVO MODELO DE JUSTIÇA

91.6 DEMANDAS DAS VÍTIMAS E DESAFIOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

102. CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS E O ESTATUTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (LEI 11.340/2006)

112.1 DEMANDAS DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS E DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NEGROS

122.2 AS COMPREENSÕES DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS QUANTO À LUTA PELO DIREITO DAS MULHERES E A INSTITUIÇÃO DA LEI 11.340/2006

132.3 O ESTATUTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E O RECRUDESCIMENTO PENAL E PROCESSUAL PENAL

143. DIÁLOGOS (?) POSSÍVEIS ENTRE O ESTATUTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A JUSTIÇA RESTAURATIVA, EM BUSCA DA VALORIZAÇÃO DA VÍTIMA A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA FEMININA

153.1 O ESTATUTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DIMINUIÇÃO DA AUTONOMIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

163.2 EM BUSCA DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ÀS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA FEMININA

173.3 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E A MEDIAÇÃO PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM JUÍZO DE ADEQUAÇÃO

18CONSIDERAÇÕES FINAIS