Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada

um relato de experiênciaDe Carolina Valões
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 34m

Sobre este audiolivro

O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é Juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenou o Núcleo de JR do referido Tribunal entre 2018 e 2021, apresenta o panorama detalhado da implementação da política no Poder Judiciário (PJ). A obra é dividida em três capítulos. No primeiro, a autora discorreu sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa e a sua aplicação na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse ponto, apresentou inédito e extenso mapeamento de todos os Tribunais de Justiça do país que desenvolvem práticas restaurativas nessa seara, com informações específicas de cada programa. O segundo capítulo revelou o modelo de JR do TJAL e o passo a passo da implementação do programa em Alagoas, que se deu no 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Maceió. Há valiosos destaques sobre os desafios, projetos, parcerias, metodologia e atuação das equipes (multidisciplinar e de facilitadoras). O terceiro e último capítulo expôs a análise da autora sobre os processos restaurativos de atendimentos das vítimas e ofensores e da aptidão de as práticas restaurativas aplicadas funcionarem como política judiciária de enfrentamento à violência contra a mulher. Em suas conclusões, além de apresentar os resultados da pesquisa, a autora levanta uma série de preocupações e de propostas para o aperfeiçoamento do programa no PJ.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de jan. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL
42.1. SITUANDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA
52.2. O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL
Mostrar todos os capítulos
62.2.1. Qual o papel da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário Nacional?
72.2.2. Resistência à Implementação da Justiça Restaurativa no Brasil: ampliação da rede de controle penal e privatização do direito penal
82.3. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL
92.3.1. Principais críticas à implementação da Justiça Restaurativa na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher
102.3.2. Mapeamento nacional da implementação da Justiça Restaurativa na violência doméstica e familiar contra a mulher
113. A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
123.1. A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM COLABORAÇÃO COM O 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ
133.2. OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO E A TOMADA DE NOVAS DECISÕES PARA AJUSTES NO FORMATO INICIALMENTE ADOTADO
143.2.1. A necessária descentralização da triagem dos casos e as atribuições das equipes multidisciplinar e de facilitadoras
153.2.2. A criação de um fluxo próprio do TJ/AL para a tramitação dos processos restaurativos
163.3. A PANDEMIA DA COVID-19 E A VIRTUALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ
173.3.1. Projeto “Justiça Restaurativa Virtual”: uma aposta para a retomada da implementação da Justiça Restaurativa no TJ/AL
183.3.2. Delineamento das primeiras experiências virtuais na Justiça Restaurativa em Alagoas
193.4. PLANO DE IMPLANTAÇÃO, DIFUSÃO E EXPANSÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ALAGOAS
204. ANÁLISE DOS PROCESSOS RESTAURATIVOS: CASOS ENCAMINHADOS ENTRE 2018 E 2021 PELO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ
214.1. COMPREENDENDO A INEFICIÊNCIA DA JUSTIÇA CRIMINAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e familiar CONTRA A MULHER
224.2. ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DA PESQUISA
234.3. DESVENDANDO A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ
244.3.1. Relação conjugal e não reconhecimento da violência pelo ofensor
254.3.2. Relação conjugal e reconhecimento da violência pelo ofensor
264.3.3. Violência familiar contra a mulher
274.4. ROTEIRO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS: PERGUNTAS NORTEADORAS E HISTÓRIAS CONTADAS
284.4.1. Perguntas norteadoras
294.4.2. Histórias contadas
304.5. MAPEAMENTO ALAGOANO DA IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
314.6. O QUE DIZ A PESQUISA SOBRE A APTIDÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM ALAGOAS?
325. CONCLUSÃO
33ANEXOS
34APÊNDICES

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