Politics and Government

Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada

um relato de experiênciaBy Carolina Valões

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length8h 34m

About this audiobook

O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é Juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenou o Núcleo de JR do referido Tribunal entre 2018 e 2021, apresenta o panorama detalhado da implementação da política no Poder Judiciário (PJ). A obra é dividida em três capítulos. No primeiro, a autora discorreu sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa e a sua aplicação na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse ponto, apresentou inédito e extenso mapeamento de todos os Tribunais de Justiça do país que desenvolvem práticas restaurativas nessa seara, com informações específicas de cada programa. O segundo capítulo revelou o modelo de JR do TJAL e o passo a passo da implementação do programa em Alagoas, que se deu no 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Maceió. Há valiosos destaques sobre os desafios, projetos, parcerias, metodologia e atuação das equipes (multidisciplinar e de facilitadoras). O terceiro e último capítulo expôs a análise da autora sobre os processos restaurativos de atendimentos das vítimas e ofensores e da aptidão de as práticas restaurativas aplicadas funcionarem como política judiciária de enfrentamento à violência contra a mulher. Em suas conclusões, além de apresentar os resultados da pesquisa, a autora levanta uma série de preocupações e de propostas para o aperfeiçoamento do programa no PJ.

Crime Family Psychological Healing

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 3, 2023

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21. INTRODUÇÃO

32. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL

42.1. SITUANDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA

52.2. O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL

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62.2.1. Qual o papel da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário Nacional?

72.2.2. Resistência à Implementação da Justiça Restaurativa no Brasil: ampliação da rede de controle penal e privatização do direito penal

82.3. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL

92.3.1. Principais críticas à implementação da Justiça Restaurativa na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher

102.3.2. Mapeamento nacional da implementação da Justiça Restaurativa na violência doméstica e familiar contra a mulher

113. A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

123.1. A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM COLABORAÇÃO COM O 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ

133.2. OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO E A TOMADA DE NOVAS DECISÕES PARA AJUSTES NO FORMATO INICIALMENTE ADOTADO

143.2.1. A necessária descentralização da triagem dos casos e as atribuições das equipes multidisciplinar e de facilitadoras

153.2.2. A criação de um fluxo próprio do TJ/AL para a tramitação dos processos restaurativos

163.3. A PANDEMIA DA COVID-19 E A VIRTUALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ

173.3.1. Projeto “Justiça Restaurativa Virtual”: uma aposta para a retomada da implementação da Justiça Restaurativa no TJ/AL

183.3.2. Delineamento das primeiras experiências virtuais na Justiça Restaurativa em Alagoas

193.4. PLANO DE IMPLANTAÇÃO, DIFUSÃO E EXPANSÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ALAGOAS

204. ANÁLISE DOS PROCESSOS RESTAURATIVOS: CASOS ENCAMINHADOS ENTRE 2018 E 2021 PELO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ

214.1. COMPREENDENDO A INEFICIÊNCIA DA JUSTIÇA CRIMINAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e familiar CONTRA A MULHER

224.2. ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DA PESQUISA

234.3. DESVENDANDO A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACEIÓ

244.3.1. Relação conjugal e não reconhecimento da violência pelo ofensor

254.3.2. Relação conjugal e reconhecimento da violência pelo ofensor

264.3.3. Violência familiar contra a mulher

274.4. ROTEIRO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS: PERGUNTAS NORTEADORAS E HISTÓRIAS CONTADAS

284.4.1. Perguntas norteadoras

294.4.2. Histórias contadas

304.5. MAPEAMENTO ALAGOANO DA IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

314.6. O QUE DIZ A PESQUISA SOBRE A APTIDÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM ALAGOAS?

325. CONCLUSÃO

33ANEXOS

34APÊNDICES