Efetividade processual e sua celeridade

sob o enfoque do processo civil contemporâneoDe Guilherme Strenger
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Duração6h 15m

Sobre este audiolivro

Este estudo tem como finalidade a análise do princípio da razoável duração do processo frente ao que se objetiva denominar efetividade no processo civil contemporâneo. A análise de princípios constitucionais dará suporte para melhor compreensão do cientificismo processual moderno pautado pela obediência à Constituição. Desta forma, a reflexão gira em torno do que representa um processo célere e efetivo de modo a privilegiar a razoável duração, sem que se ofenda a segurança jurídica. Neste sentido, analisa-se, ainda e especialmente, o processo eletrônico e seus atos processuais. Com isso, pretende-se discutir até que ponto a introdução do processo eletrônico em nosso sistema e a prática de atos processuais de maneira eletrônica pode efetivar a aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo. Nessa toada tem-se a apresentação de críticas e visões sobre essa nova realidade para se concluir que um processo mais célere não necessariamente representa um processo conduzido de maneira eletrônica

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1 ASPECTOS GERAIS
41.2 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
51.3 REPERCUSSÃO DA MOROSIDADE NA ENTREGA DA JURISDIÇÃO NOS PLANOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL
Mostrar todos os capítulos
61.3.1 A Lentidão da Justiça como violação dos Direitos Humanos
71.3.2 Jurisdição atrasada: uma barreira de acesso à Justiça
82. OS PROCESSOS ETERNOS NA ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
93. NOVOS RUMOS PARA A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO E PARA A ENTREGA RÁPIDA E EFETIVA DA JURISDIÇÃO
104. A REFORMA DO JUDICIÁRIO
115. A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - ANTERIORIDADE
125.1 JURISPRUDÊNCIA SOBRE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: 5.1.1 Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
135.1.2 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA ESPANHA
145.1.3 Supremo Tribunal Federal (brasileiro)
155.1.4 Superior Tribunal de Justiça (brasileiro)
165.1.5 Legge Pinto (89/2001) – Solução ou Paliativo?
176. A EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA CELERIDADE SOB O ENFOQUE DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO
186.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
196.2 A NOVEL REALIDADE DOS ATOS JURÍDICO-PROCESSUAIS NO PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO
206.3 ATOS PROCESSUAIS E ATOS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS: DISTINÇÕES NECESSÁRIAS
216.3.1 Requisitos para a prática dos atos processuais eletrônicos no processo brasileiro
226.3.2 Como se processam os atos processuais eletrônicos?
236.3.3 Os prazos processuais eletrônicos
246.3.4 As vantagens e desvantagens da implantação do processo eletrônico no Brasil
256.3.4.1 Das Vantagens: o tempo, o acesso e o meio ambiente
266.3.4.2 Das Desvantagens: a “(in)segurança” e o custo
276.3.5 A publicidade dos atos processuais eletrônicos: notas sobre o art. 11, §6º, da Lei nº 11.419/2006
286.3.6 Defeitos do processo eletrônico e riscos inerentes
296.4 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES IMPLANTADAS PELO PROCESSO ELETRÔNICO
306.5 O PROCESSO ELETRÔNICO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: 6.5.1 O processo eletrônico e a duração razoável do processo
316.6 EFETIVIDADE DO PROCESSO ELETRÔNICO – A CELERIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA: PRINCÍPIOS EM OPOSIÇÃO?
326.7 RESULTADOS ALCANÇADOS
336.8 PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS ATUALMENTE
346.9 O NOVO CPC E A CELERIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO
357. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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