
Efetividade processual e sua celeridade
sob o enfoque do processo civil contemporâneoDe Guilherme StrengerDuração6h 15m
Sobre este audiolivro
Este estudo tem como finalidade a análise do princípio da razoável duração do processo frente ao que se objetiva denominar efetividade no processo civil contemporâneo. A análise de princípios constitucionais dará suporte para melhor compreensão do cientificismo processual moderno pautado pela obediência à Constituição. Desta forma, a reflexão gira em torno do que representa um processo célere e efetivo de modo a privilegiar a razoável duração, sem que se ofenda a segurança jurídica. Neste sentido, analisa-se, ainda e especialmente, o processo eletrônico e seus atos processuais. Com isso, pretende-se discutir até que ponto a introdução do processo eletrônico em nosso sistema e a prática de atos processuais de maneira eletrônica pode efetivar a aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo. Nessa toada tem-se a apresentação de críticas e visões sobre essa nova realidade para se concluir que um processo mais célere não necessariamente representa um processo conduzido de maneira eletrônica
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1 ASPECTOS GERAIS
41.2 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
51.3 REPERCUSSÃO DA MOROSIDADE NA ENTREGA DA JURISDIÇÃO NOS PLANOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3.1 A Lentidão da Justiça como violação dos Direitos Humanos
71.3.2 Jurisdição atrasada: uma barreira de acesso à Justiça
82. OS PROCESSOS ETERNOS NA ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
93. NOVOS RUMOS PARA A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO E PARA A ENTREGA RÁPIDA E EFETIVA DA JURISDIÇÃO
104. A REFORMA DO JUDICIÁRIO
115. A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - ANTERIORIDADE
125.1 JURISPRUDÊNCIA SOBRE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: 5.1.1 Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
135.1.2 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA ESPANHA
145.1.3 Supremo Tribunal Federal (brasileiro)
155.1.4 Superior Tribunal de Justiça (brasileiro)
165.1.5 Legge Pinto (89/2001) – Solução ou Paliativo?
176. A EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA CELERIDADE SOB O ENFOQUE DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO
186.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
196.2 A NOVEL REALIDADE DOS ATOS JURÍDICO-PROCESSUAIS NO PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO
206.3 ATOS PROCESSUAIS E ATOS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS: DISTINÇÕES NECESSÁRIAS
216.3.1 Requisitos para a prática dos atos processuais eletrônicos no processo brasileiro
226.3.2 Como se processam os atos processuais eletrônicos?
236.3.3 Os prazos processuais eletrônicos
246.3.4 As vantagens e desvantagens da implantação do processo eletrônico no Brasil
256.3.4.1 Das Vantagens: o tempo, o acesso e o meio ambiente
266.3.4.2 Das Desvantagens: a “(in)segurança” e o custo
276.3.5 A publicidade dos atos processuais eletrônicos: notas sobre o art. 11, §6º, da Lei nº 11.419/2006
286.3.6 Defeitos do processo eletrônico e riscos inerentes
296.4 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES IMPLANTADAS PELO PROCESSO ELETRÔNICO
306.5 O PROCESSO ELETRÔNICO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: 6.5.1 O processo eletrônico e a duração razoável do processo
316.6 EFETIVIDADE DO PROCESSO ELETRÔNICO – A CELERIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA: PRINCÍPIOS EM OPOSIÇÃO?
326.7 RESULTADOS ALCANÇADOS
336.8 PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS ATUALMENTE
346.9 O NOVO CPC E A CELERIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO
357. CONSIDERAÇÕES FINAIS