A gratuidade e a ordem constitucional brasileira

um olhar para além dos direitos subjetivosDe Aline Fatima Morelatto
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração11h 9m

Sobre este audiolivro

A obra reconstrói marcos teóricos significativos do Acesso à Justiça, indicando uma relação indissociável com a Assistência Jurídica Integral e Gratuita, o que, no decorrer da lógica estabelecida pelos movimentos mundiais de Acesso, faz transparecer pontos sensíveis à prestação jurisdicional no Estado Democrático Brasileiro, indicando a necessidade de alteração na proposta de prestação dessa natureza. Ainda, demonstra a importância do papel assumido pela Justiça constitucional em prol do Acesso à Justiça, elencando os respectivos sistemas de proteção de direitos fundamentais estabelecidos pela mesma ordem e propõe uma nova conceituação de Acesso à Justiça. Analisa a Assistência Jurídica Integral e Gratuita em razão das ações coletivas e sob a égide das garantias fundamentais. Estabelece vínculos entre a Assistência Jurídica Integral e Gratuita com os direitos fundamentais sociais, respectivas políticas públicas implementadoras e volta o olhar ao aspecto objetivo de tais prestações, verificando a relevância da diminuição da discricionariedade do magistrado na concessão dos direitos fundamentais e a irradiação do "valor" inerente à gratuidade. Analisa, por fim, a Assistência Jurídica Integral e Gratuita como garantia institucional e a respectiva indissociabilidade com a proteção da Constituição Federal de 1988.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 9 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação12 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1
41 ACESSO À JUSTIÇA
51.1 RECONSTRUÇÃO DOS MARCOS TEÓRICOS SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA – MULTIVOCIDADE INTERDISCIPLINAR
Mostrar todos os capítulos
61.1.1 ACESSO À JUSTIÇA, APLICAÇÃO LEGAL E O DESVENDAR LEGISLATIVO: ATUAÇÃO DA VONTADE CONCRETA DO DIREITO
71.1.2 ACESSO À JUSTIÇA, CONFLITO DE INTERESSES E A JUSTA COMPOSIÇÃO DA LIDE
81.1.3 ACESSO À JUSTIÇA, ÓBICES E ONDAS RENOVATÓRIAS DE CONCRETIZAÇÃO
91.1.4 OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR PARA ALÉM DO ACESSO AO JUDICIÁRIO
101.2 COMPREENSÃO DA LÓGICA DOS MOVIMENTOS DO ACESSO À JUSTIÇA
111.2.1PAPEL ASSUMIDO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO ACESSO À JUSTIÇA
121.2.2 SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO
131.3 PROPOSTA DE CONCEITUAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA PARA ALÉM DA SUBJETIVIDADE
14CAPÍTULO 2
152 O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
162.1 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E A CONSTRUÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL
172.2 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, FUNÇÕES E CONTEÚDO CONSTITUCIONAL
182.3 FORÇA, EXTENSÃO E CONCRETIZAÇÃO NORMATIVA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
192.4 A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA: NORMA, PRINCÍPIO OU REGRA?: 2.4.1 A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E A GRATUIDADE NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
20CAPÍTULO 3
213 ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UM DIÁLOGO INDISSOCIÁVEL
223.1 ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
233.1.1 ACESSO À JUSTIÇA COMO ATIVAÇÃO – DIREITO FUNDAMENTAL SUBJETIVO
243.1.2 A PROCESSUALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
253.2 MOVIMENTO ATUAL DE RECONHECIMENTO DA INADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: INSUFICIÊNCIA DO MODELO DE “ACESSO”
263.2.1 BUSCA PELOS MEIOS “ALTERNATIVOS” DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CAMINHO DO DESCESSO
273.2.2 DIMINUIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO ATIVAÇÃO E REFLEXOS EVOLUTIVOS NA GRATUIDADE
283.2.3 AS AÇÕES COLETIVAS, ACESSO À JUSTIÇA E GRATUIDADE
293.3 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA SOB A ÉGIDE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
30CAPÍTULO 4
314 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E AS GARANTIAS INSTITUCIONAIS: UM OLHAR PARA ALÉM DOS DIREITOS SUBJETIVOS
324.1 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA VISTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
334.1.1 A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA VISTA COMO DIREITO POSITIVO E OBJETO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
344.1.1.1 DEFENSORIAS PÚBLICAS
354.1.1.2 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
364.1.1.3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
374.1.1.4 INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
384.2 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PARA ALÉM DA ATIVAÇÃO – DIREITO FUNDAMENTAL OBJETIVO
394.3 ACESSO À JUSTIÇA COMO PROCEDIMENTO JUDICIAL: 4.3.1 A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ E O ACESSO À JUSTIÇA
404.4 O RECONHECIMENTO DO CARÁTER DUPLO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO À GRATUIDADE PREVISTA PELO TEXTO CONSTITUCIONAL: 4.4.1 A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO PROCESSUAL DA GRATUIDADE PARA O ACESSO À JUSTIÇA
414.5 A GARANTIA INSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
424.5.1 ACESSO À JUSTIÇA VISTO COMO INSTITUIÇÃO JURÍDICA, COMPATIBILIZANDO COM A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
434.5.2 A INDISSOCIABILIDADE DA GRATUIDADE PARA A PROTEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
44CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
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