O novo direito bancário civil e processual civil constitucional

teoria e práticaDe Alan Rodrigues da Motta
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Duração2h 15m

Sobre este audiolivro

Não há na doutrina de direito bancário um aprofundamento e uma relação robusta com os princípios jurídicos que podem ser aplicados em diversas ações judiciais, limitando muitos a discorrerem somente sobre a legislação em si, sendo assim, possibilitando uma maior abrangência do operador do Direito nos casos concretos. As revisões de cláusulas contratuais, principais ações bancárias nos dias atuais, embora tenham sido restringidas em alguns pontos pelo Poder Judiciário, como a famigerada "legalidade" do anatocismo e a capitalização diária possível, se expressa, ainda contemplam sua legitimidade, ligadas ao direito de ação, haja vista que ainda consumam-se cláusulas que não deveriam ser inseridas nos respectivos contratos, e contabilidades aplicadas que não observam até mesmo o contrato posto, quando periciados, sendo, portanto, as ações revisionais de cláusulas de contratos bancários legítimas no mundo jurídico, embasadas em diversos princípios constitucionais, sob a nova ótica constitucionalista do direito civil e do processo civil, em que neste trabalho o fim é a abertura desse leque de possibilidades de defesas dos consumidores lesados.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de ago. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2CAPÍTULO 01
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 02
5O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL E OS CONTRATOS BANCÁRIOS
Mostrar todos os capítulos
62.1 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS
72.1.1. O PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
82.1.2. O PRINCÍPIO DA ETICIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
92.1.3. O PRINCÍPIO DA OPERABILIDADE NO DIREITO BANCÁRIO
102.2 - DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A ORDEM CÍVEL CONSTITUCIONAL
112.2.1. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS - ARTS. 113, 187 E 422 DO CC.
122.2.2. O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA – AUTONOMIA DA VONTADE
132.2.3. DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - ART. 421 DO CC.
142.2.4. O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL OU JUSTIÇA CONTRATUAL
152.2.5. O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO OU DA TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
162.3 - PRINCÍPIOS CONEXOS EM AÇÕES JUDICIAIS SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS
172.3.1. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A VENDA CASADA NAS AÇÕES BANCÁRIAS
182.3.2. DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA PERICIAL CONTÁBIL NAS AÇÕES BANCÁRIAS
192.3.3. O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS AÇÕES BANCÁRIAS
20CAPÍTULO 03
21FRAUDE BANCÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
22CAPÍTULO 04
23A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO – LEI 14.181/2020
24CAPÍTULO 05
25“OPEN BANKING” – O NOVO SISTEMA FINANCEIRO ABERTO
26CAPÍTULO 06
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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