Comentários à legislação penitenciária sul-mato-grossense

De Lucas Matheus Delmondes Valdes
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração9h 46m

Sobre este audiolivro

Esta obra apresenta um panorama das legislações do Estado de Mato Grosso do Sul que versam sobre Execução Penal e também apresenta uma seleção de decisões dos juízes de 1º grau e acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul que são favoráveis aos custodiados. O livro também comenta sobre Leis, Resoluções, Portarias e Decretos Federais que regulamentam o Sistema Prisional em âmbito nacional e que possuem impacto direto no cumprimento da pena dos reclusos no Estado de Mato Grosso do Sul. A obra é voltada ao meio jurídico, bem como para toda a população carcerária do Estado e seus familiares. Com leitura de fácil compreensão, o livro busca comentar a legislação estadual sob a ótica defensiva e possui como finalidade a facilitação da ressocialização da pessoa presa.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 46 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de out. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
26SEÇÃO VIII
2DECRETO Nº 12.140, DE 17 DE AGOSTO DE 2006
27DA ASSISTÊNCIA MATERIAL
3DISPOSIÇÕES GERAIS
28CAPÍTULO IX
4CAPÍTULO I
29DO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DO PECÚLIO
5DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
30SEÇÃO I
Mostrar todos os capítulos
6CAPÍTULO II
31DO TRABALHO E DA REMIÇÃO
7DA FINALIDADE
32SEÇÃO II
8SEÇÃO ÚNICA
33DO PECÚLIO
9DAS FASES EVOLUTIVAS INTERNAS
34CAPÍTULO X
10CAPÍTULO III
35DOS SETORES DE SERVIÇOS E SUAS ATRIBUIÇÕES
11DA COMPETÊNCIA
36SUBSEÇÃO IV
12SEÇÃO II
37DA MOVIMENTAÇÃO A REQUERIMENTO DO INTERESSADO
13DO DIRETOR E DOS SETORES DE SERVIÇO
38SUBSEÇÃO V
14CAPÍTULO VII
39DA SAÍDA DO PRESO DAS UNIDADES PRISIONAIS
15DA ASSISTÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS
40CAPÍTULO XIII
16SEÇÃO I
41DOS DEVERES, DIREITOS, BENS E VALORES PESSOAIS, DAS RECOMPENSAS E DA DISCIPLINA
17DISPOSIÇÕES GERAIS
42SEÇÃO I
18SEÇÃO III
43DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
19DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
44SEÇÃO II
20SEÇÃO V
45DOS DEVERES
21DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
46SEÇÃO III
22SEÇÃO VI
47DOS DIREITOS
23DA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
48SEÇÃO IV
24SEÇÃO VII
49DOS BENS E VALORES PESSOAIS
25DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
50SEÇÃO VI
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

O abolicionismoJoaquim Nabuco7h 19min4.5 (1.3K)$19 · $0.00
Educação e PrisãoLeiva Custódio Pereira8h 13min$14 · $0.00
Marketing Social no método APACDiogo Pereira Rosa2h 5min$12 · $0.00
FeminicídioLilia Brum de Cerqueira Leite Ribeiro5h 13min$8 · $0.00
Loucura e InclusãoElias Menta Macedo5h 5min$12 · $0.00
Maternidade EncarceradaLauriana Inácio Ferreira3h 16min$10 · $0.00
A Constelação Familiar no JudiciárioBruna Tabalipa1h 41min$10 · $0.00
O Meio Ambiente Carcerário SuecoCidângelo Lemos Galvão Penna3h 42min$7 · $0.00
Justiça Restaurativa pela lente de uma MagistradaCarolina Valões7h 15min$10 · $0.00
Audiência de custódia no processo penal fraternoSandro Augusto dos Santos7h 1min$14 · $0.00
Segurança pública e população em situação de ruaCláudia Cristina Ferreira Carvalho, Edson Benedito Rondon Filho, Suely Dulce de Castilho11h 6min$16 · $0.00
Advocacia Feminista no BrasilNariel Diotto11h 30min$13 · $0.00
Segurança Pública E Polícia Judiciária Em DebateLíbero Penello De Carvalho Filho6h 45min$5 · $0.00
O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão socialMariana Soares Lino7h 43min$15 · $0.00
Pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ilícito penal e medida de segurançaJosilene Nascimento Oliveira8h$10 · $0.00
A Representação Discursiva da Criança Vítima de Estupro em Textos JurídicosRebeca Lins Simões de Oliveira8h 4min$17 · $0.00
Mediação de conflitos em uma unidade de internação para adolescentes em conflito com a leiAnderson Pinheiro da Costa11h 15min$14 · $0.00
Racismo Estrutural e NecropolíticaKaren Aline Beber Pereira38min$10 · $0.00
A superpopulação carcerária brasileiraSergio da Silva6h 33min$12 · $0.00
INVISIBILIZADAS A subformalização dos crimes sem violência física e o papel do estado no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulherCamila Carvalho Ribeiro9h 17min$39 · $0.00