História do Direito Penal (3500 a.C.-1500 d.C.)
Idades Antiga e Média, Tribunais da Fé (Inquisição)By Élcio Arruda
Length23h 46m
About this audiobook
Em regra, a história do direito penal é descurada em obras de seu campo. Manuais e tratados, habitualmente, dedicam-lhe tímidas linhas e principiam a abordagem por Roma ou, quando muito, pela Grécia, sem alusão às precedentes e às contemporâneas civilizações da Antiguidade. Por igual, produções literárias versando especificamente sobre história do direito penal são poucas e/ou incompletas.
Todavia, conhecer a evolução do direito penal na linha do tempo é premissa às tentativas de compreendê-lo no estado atual e de moldá-lo no porvir. A amnésia histórica é inimiga da construção do saber idôneo.
Daí a proposta inerente à obra ora trazida a público: esquadrinhar o direito penal durante as Idades Antiga e Média (3500 a.C.-1500 d.C.), incluídos os Tribunais da Fé, em cujo contexto se notabilizou o do Santo Ofício da Inquisição.
Num porvir próximo, já em andamento o labor necessário a tanto, colima-se a agregação de subsídios concernentes às quadras históricas subsequentes (Moderna e Contemporânea), para, daí, num único compêndio, ter-se o esboço de uma "história" completa do sistema penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length23 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PARTE I - IDADE ANTIGA (MMMD a.C. – V d.C.)
31. MESOPOTÂMIA
41.1 SUMÉRIA: NASCIMENTO DA CIVILIZAÇÃO: 1.1.1 Penas criminais no direito mesopotâmico: noções gerais
51.2 CÓDIGO DE HAMURABI: PRIMEIRO IMPÉRIO BABILÔNICO: 1.2.1 Direito penal dos hititas
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61.3 IMPÉRIO ASSÍRIO
71.3.1 Justiça criminal
81.3.2 Organização judiciária
91.4 SEGUNDO IMPÉRIO BABILÔNICO
101.4.1 Cativeiro babilônico dos judeus
111.4.2 Ascensão do Império Persa: fim do cativeiro dos judeus
121.4.3 Justiça criminal
131.5 SÍNTESE
142. EGITO
152.1 ANTIGA CIVILIZAÇÃO EGÍPCIA
162.2 JUSTIÇA CRIMINAL DO ANTIGO EGITO: PENAS
172.2.1 Morte
182.2.2 Mutilação
192.2.3 Servidão, castigos corporais, exílio, infâmia, multa, confisco de bens
202.2.4 Trabalhos forçados (temporários e perpétuos)
212.2.5 Prisão: medida provisória ou punitiva: 2.2.5.1 Estabelecimentos prisionais e administração carcerária
222.3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E PROCEDIMENTO
232.4 SÍNTESE
243. HEBREUS
253.1 ANTIGA CIVILIZAÇÃO HEBRAICA
263.2 SUCESSIVAS SUBJUGAÇÕES DA JUDEIA: REFLEXOS PENAIS
273.3 JUSTIÇA CRIMINAL
283.3.1 Penas
293.3.1.1 Morte
303.3.1.2 Corporais (talião, mutilação, flagelação, açoite)
313.3.1.3 Exílio ou banimento
323.3.1.4 Expulsão (kerith)
333.3.1.5 Excomunhão
343.3.1.6 Patrimoniais (multa, confisco de bens)
353.3.1.7 Prisão
363.4 POLÍTICA CRIMINAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E PROCEDIMENTO
373.5 SÍNTESE
384. ÍNDIA
394.1 ANTIGA CIVILIZAÇÃO HINDU
404.2 JUSTIÇA CRIMINAL
414.2.1 Código de Manu
424.2.1.1 Penas
434.2.1.1.1 Morte
444.2.1.1.2 Corporais e afins
454.2.1.1.3 Exílio
464.2.1.1.4 Confisco de bens
474.2.1.1.5 Multa
484.2.1.1.6 Prisão
494.2.2 Organização judiciária e procedimento
504.3 SÍNTESE
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