Politics and Government

Hermenêutica do Precedente

o cuidado da coerência e da integridadeBy Marcelo Elias Naschenweng

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Length12h 50m

About this audiobook

O livro HERMENÊUTICA DO PRECEDENTE: O CUIDADO DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE, de MARCELO ELIAS NASCHENWENG, por certo, é um marcante e excelente trabalho sobre o importante tema dos precedentes, com uma abordagem desde a teoria da decisão, da hermenêutica, com aportes da teoria narrativista, das famílias jurídicas e de sua tradução no direito brasileiro, problematizando a sua construção e aplicabilidade. Um livro é um convite ao diálogo e é assim o trato os precedentes: não como monólogo (de Corte de Vértice) nem como silêncio (de coisa julgada), mas como razões que precisam entrar em jogo, logo a superação é sempre um possível. Assim, o direito é abordado não como um método, mas ao modo hermenêutico, com o recrutamento da arte, de Picasso, da música, das narrativas , sem descurar dos sistemas, da Constituição e do processo civil no qual os precedentes estão ins(c)ertos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 50 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 23, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

21 - INTRODUÇÃO

32 - DIREITO COMO CONCEITO INTERPRETATIVO. CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

42.1 - DIREITO. HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO, TRADUÇÃO, TEXTO, INTERTEXTUALIDADE

52.1.1 - Hermenêutica.Temporalidade, ser, compreensão

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62.1.2 - Texto. Resposta a uma pergunta. Circularidade

72.1.3. - Subjetividade. Intersubjetividade

82.1.4 Compreensão, interpretação, aplicação. Caso Concreto

92.1.5 - Linguagem

102.1.6 - Ciências históricas

112.2 - DIREITO, CONSTITUIÇÃO E INTERPRETAÇÃO

122.2.1 - Direito e sistemas sociais

132.2.2 - Constituição como existencial

142.2.3 - Constituição. Princípios

152.2.4 - Constituição compromissária

162.2.5 - Normas constitucionais. Interpretação

172.2.6 - Crítica Hermenêutica do Direito

183 - PRECEDENTES

193.1 - ESCORÇO

203.2 - DO TRATAMENTO DISPENSADO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

213.3 - ANSEIO CONTEXTUALIZADO

223.4 - SISTEMAS MODELARES

233.4.1 - Introito

243.4.2 - Breve desenho dos sistemas modelares

253.4.2.1 - Common Law

263.4.2.2 Civil Law

273.4.2.3 - Uma comparação necessária entre os sistemas e o modo de funcionamento respectivo

283.4.2.4 - Aproximações entre os sistemas no atual estágio de desenvolvimento do direito

293.5 - ABORDAGEM DAS FONTES DO DIREITO

303.6 - O CAMINHO DO DIREITO JURISPRUDENCIAL E DO EFEITO VINCULANTE NO BRASIL

313.7 - O DESENHO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONFORME OS PRINCÍPIOS CONGREGADOS EM UmSISTEMA QUE ORIENTA O MODO DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO

323.8 - O CONCEITO DE PRECEDENTE E O SEU APORTE NO DIREITO BRASILEIRO

333.8.1 - Introito

343.8.2 - Conceituação e RATIO DECIDENDI

353.8.3 - OBITER DICTUM

363.8.4 - Precedente e costume

373.8.5 - Precedente e jurisprudência

383.8.6 - Precedente e ementa

393.9 - A PREVISÃO CONTIDA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE RESOLUÇÕES JUDICIAIS FORMALMENTE VINCULANTES, NOS TERMOS DO ART. 927 DO CPC

403.9.1 - O argumento de inconstitucionalidade

413.9.2 - As decisões do STF em controle concentrado

423.9.3 - As decisões sumulares

433.9.4 - O incidente de assunção de competência

443.9.5 - O incidente de resolução de demandas repetitivas

453.9.6 - O recurso extraordinário e o recurso especial repetitivos

463.9.7 - A orientação do plenário ou órgão especial

473.9.8 - A identificação do precedente e a delimitação das resoluções judiciais descritas no art. 927 do CPC para análise da vinculatividade dos aludidos provimentos

484 - DECISÕES PRECEDENTES VINCULANTES

494.1 - INTROITO

504.2 - PRECEDENTE: FORMAÇÃO, RECONHECIMENTO EVINCULATIVIDADE