O controle de convencionalidade da reforma trabalhista
aplicação das normas internacionais ao direito do trabalhoBy Luiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Length26h 49m
About this audiobook
A Reforma Trabalhista de 2017 recebeu questionamentos sobre a sua constitucionalidade, e também sobre eventuais violações às normas internacionais de direitos humanos. Nesta obra, autores renomados analisam o controle de convencionalidade na área trabalhista com enfoque nas normas internacionais, especialmente as convenções da Organização Internacional do Trabalho. A obra enfatiza a necessidade do uso desse método inovador de controle de produção normativa e dos atos normativos do poder público, mostrando, didaticamente, como devem ser garantidos os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado brasileiro no plano internacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length26 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 27, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
31. A redução da idade mínima permitida ao trabalho: uma análise à luz das normas constitucionais e internacionais de direitos humanos>1. A redução da idade mínima permitida ao trabalho: uma análise à luz das normas constitucionais e internacionais de direitos humanos-Alline Bessa de Meneses, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
42. O controle de convencionalidade da reforma trabalhista-André Araújo Molina, Valerio de Oliveira Mazzuoli
53. Proibição de Trabalho Infantil: Concreção de Direitos Econômicos, Culturais e Sociais Para Seu Enfrentamento-Bárbara Fagundes, Luciane Cardoso Barzotto
Mostrar todos os capítulosVer menos
64. O Controle de Convencionalidade como Instrumento de Proteção aos Direitos Sociais: Desdobramentos da Convenção Nº 158 da Oit-Eduardo Biacchi Gomes, Deborah Maria Zanchi
75. Noções Preliminares sobre Controle de Convencionalidade-Georgenor de Sousa Franco Filho
86. Os juízes brasileiros e o controle de convencionalidade ambiental-Lídio Modesto da Silva Filho
97. Trabalho doméstico decente e fraternidade na legislação brasileira e a convenção 189 da OIT-Luciane Cardoso Barzotto, Maíra Brecht Lanner
108. O controle jurisdicional de convencionalidade no Brasil: uma análise crítica de comportamentos antagônicos entre as justiças penal e trabalhista brasileiras-Luciano Meneguetti Pereira
119. Controle de convencionalidade: análise da convenção 158 da organização internacional do trabalho e artigo 477-a da CLT-Marcelo Rodrigues, Marco Antônio, César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Matteo Carbonelli
1210. As normas internacionais de direitos humanos e a lei da reforma trabalhista no Brasil-Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado
1311. Controle de Convencionalidade no Brasil em Matéria Laboral: Superação de Teorias e Instrumentos de Aplicação-Miriam Olivia Knopik Ferraz
1412. O Controle de Convencionalidade e o Judiciário Brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax 464-Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves
1513. Reflexões preliminares sobre o controle de convencionalidade aplicado à reforma trabalhista brasileira como mecanismo de proteção dos direitos sociais-Monique Fernandes Santos Matos
1614. A convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores-Renato Vieira Faria, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
1715. A Reforma Trabalhista e o Controle de Convencionalidade: Adequação do ordenamento jurídico interno às Convenções da Organização Internacional do Trabalho-Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rocha
1816.O Controle de Convencionalidade na Ordem Jurídica Brasileira-Sidney Guerra
1917. O Negociado sobre o Legislado na CLT e seu Controle de Convencionalidade por Violação ao Trabalho Decente-Silvio Beltramelli Neto, Thais Salviano Barboza
2018. Direitos Sociais Fundamentais na Perspectiva Internacional: Contribuições para uma Aplicação (Criativa) da Teoria do Controle Jurisdicional de Convencionalidade e de Legalidade das Leis Trabalhistas Dois Anos Após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) 742-Tarcísio Corrêa de Brito (pt. 1)
2118. Direitos Sociais Fundamentais na Perspectiva Internacional: Contribuições para uma Aplicação (Criativa) da Teoria do Controle Jurisdicional de Convencionalidade e de Legalidade das Leis Trabalhistas Dois Anos Após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) 742-Tarcísio Corrêa de Brito (pt. 2)
2219. O controle de convencionalidade e reforma trabalhista: adequação da Lei n.º 13.467, de 13.07.2017 aos padrões regulatórios da Organização Internacional do Trabalho863-Wolney de Macedo Cordeiro
More from Luiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga
O direito do trabalho e a mulherLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga18h 43m$18 · $0.00
O direito ao esquecimento no Direito do TrabalhoLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga14h 43m$16 · $0.00
A proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de proteção dos direitos humanosLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga23h 55m$21 · $0.00
Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalhoLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga26h 46m$22 · $0.00
Direitos Humanos TrabalhistasLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga15h 35m$16 · $0.00
Direitos Humanos e Saúde Mental no TrabalhoLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga23h 11m$21 · $0.00
Direitos Humanos e OITLuiz Eduardo Gunther, Rúbia Zanotelli de Alvarenga31h 40m$24 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Conservadorismo é uma ideologia?Robério Rosa2h 57m$13 · $0.00
Curso de Filosofia do Direito ContemporâneaDaniel Peixoto Murata37h 23m$22 · $0.00
Pensamentos ColetivosJornalismo Fasipe1h 36m$5 · $0.00
Deveres do juiz no devido processo legalGildo Faustino da Silva Nascimento12h 3m$14 · $0.00
Administração como ação políticaDorival De Stefani7h 57m$14 · $0.00
Hermenêutica do PrecedenteMarcelo Elias Naschenweng12h 51m$16 · $0.00
Gestão De Riscos No Setor PúblicoAdm. João Vitor Lima51m$7 · $0.00
Comunicação como Variável Moderadora nas Vantagens e Problemas dos Sistemas de e-GovernmentMárcio Mariano Alexandre1h 26m$10 · $0.00
Apontamentos sobre a formação de professores no Brasil e o Plano Municipal de Educação do Município da Lapa-PR (2015-2024)Rosemeri Rasmussen10h 1m$14 · $0.00
Marketing Político - Campanhas EleitoraisEliseu Antônio Kloster1h4.7 (13)$6 · $0.00
Quando dizer é poderRaphael Barcellos5h 41m$12 · $0.00
A Teoria da Margem de Apreciação NacionalElenita Araújo e Silva Neta7h 23m$20 · $0.00
História da educação no Rio Grande do NorteHananiel de Souza Amorim4h 14m$12 · $0.00
ErísticaDaiana Carolina da Silva Fernandes Couto3h 35m$15 · $0.00
As Leis Do PoderLarz Trent6h 47m$6 · $0.00
A Teoria da Ponderação de Interesses e sua Aplicação na Tutela dos Direitos FundamentaisCláudio Fernandes Ferreira6h 46m$12 · $0.00
Trocando o pneu com o carro andandoValéria Moraes8h 47m$14 · $0.00
Fundamentos Da Estabilidade No Liberalismo Político De John RawlsAntonio G. Sobreira2h 30m$6 · $0.00
Teoria da (In)Decisão PolíticaHenrique José da Silva Souza6h 6m$12 · $0.00
O Livro Secreto Do Marketing EleitoralAlex Roccar5h 6m$5 · $0.00