
Estado x consumo
o poder do Estado como consumidor e fomentador do desenvolvimento sustentávelDe Eduardo Henrique Puglia PompeuDuração4h 41m
Sobre este audiolivro
O Estado, como consumidor e fomentador do desenvolvimento sustentável, enquanto agente público, ao modificar a redação do art. 3º da Lei 8.666/93, está cumprindo seu papel para o estímulo à produção e industrialização, com ênfase no desenvolvimento sustentável, tendo em vista que é o maior consumidor e fomentador do desenvolvimento. Este livro analisa questões legais e se sua efetividade alcança resultados positivos. A variável ambiental nas decisões públicas foi utilizada como fundamento para estimular empresas a gerar novas formas de produção e buscar resultados diferenciados em suas cadeias produtivas. Assim, a eficiência do Estado enquanto fomentador de políticas públicas será debatida, uma vez que o Estado efetua compras para exercer suas funções administrativas, e com a utilização de referido poder de compra, pode ser precursor do desenvolvimento nacional sustentável, estimulando uma mudança cultural, ultrapassando as barreiras legais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração4 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de set. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. HISTÓRICO
42.1 Dos sistemas constitucionais e a industrialização
52.2 Eco 92 e a Agenda 21
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63. DOS PRINCÍPIOS
73.1 Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana e a dignidade da pessoa humana
83.2 Princípio do poluidor pagador
93.3 Princípio do acesso equitativo ao meio ambiente
103.4 Princípio da participação e informação
113.5 Princípio da educação ambiental
123.6 Princípio da obrigatoriedade de intervenção do poder público
133.7 Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade
143.7.1 Sustentabilidade
153.7.2 Desenvolvimento sustentável
163.8 Princípio da consideração da variável ambiental nas decisões públicas
174. O MEIO AMBIENTE COMO OBJETO DA ORDEM ECONÔMICA
184.1 A Constituição de 1988 e o Federalismo Brasileiro
194.2 Sociedade de risco
204.3 Funções do Estado
215. O CONSUMO E O FOMENTO NO ESTADO
225.1 Do Estado como consumidor com base em suas funções
235.3 Marco legal para disciplinar quanto a compras públicas aptas a fomentar o desenvolvimento nacional sustentável
246. INTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
256.1 A gestão ambiental com políticas públicas
266.2 Incentivos fiscais e planejamento como fomento ao desenvolvimento sustentável
276.3 Dos incentivos fiscais da Lei do Bem
287. CONCLUSÃO