
Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de Curitiba
De Renata Riva FinattiDuração9h 59m
Sobre este audiolivro
À luz do conceito de democracia, o texto discute virtudes e vicissitudes do processo de provimento de equipes diretivas das unidades educacionais públicas do município de Curitiba/Paraná, onde, desde 1983, há normativas sobre consulta à comunidade para escolha de direções escolares. Não obstante, a operacionalização desta legislação não foi analisada quanto a sua efetividade como princípio democrático, foco deste estudo. No Brasil, além do imperativo constitucional para a gestão democrática da educação (art. 206), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) impõe a cada sistema a definição de normas de gestão democrática do ensino público. Ainda, os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação vigentes explicitam o princípio e a consulta à comunidade para provimento da função de direção escolar. Assim, a pesquisa objetivou discutir conceitos de Estado, democracia e gestão democrática da escola pública; discutir e analisar as eleições como forma de provimento de equipes diretivas das escolas; descrever e analisar o provimento da função de direção das escolas na legislação de Curitiba; e criar banco de dados de profissionais que ocuparam funções diretivas das 184 escolas de Curitiba desde os primeiros processos eleitorais. Os dados demonstram que a rotatividade de profissionais na função de direção não é garantida por meio das eleições, na forma como essas foram tratadas na legislação até 2014, tampouco o instrumento, em si, garante gestões democráticas.
Detalhes do audiolivro
GêneroEducation and Learning
Duração9 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de set. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. ESTADO BRASILEIRO, DEMOCRACIA E RELAÇÕES DE PODER
42.1. BRASIL, UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS
52.2. UM CONCEITO POSSÍVEL PARA A DEMOCRACIA
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62.3. RELAÇÕES DE PODER E DEMOCRACIA NA ESCOLA
73. GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: 3.1. GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA
84. ELEIÇÕES COMO FORMA DE PROVIMENTO DA DIREÇÃO ESCOLAR
94.1. NATUREZA DA DIREÇÃO ESCOLAR
104.2. PROVIMENTO DA DIREÇÃO ESCOLAR
115. O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA
125.3.1. OS PLANOS DE GESTÃO DAS CHAPAS ELEITAS
135.3.2. MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO E O PROCESSO DE ESCOLHA: RUPTURAS OU MANUTENÇÃO DO PODER?
146. CONSIDERAÇÕES FINAIS
15DOCUMENTOS CONSULTADOS
16APÊNDICE 1 – QUESTIONÁRIO - EQUIPES DIRETIVAS ELEITAS
17APÊNDICE 2 – QUADRO DE SISTEMATIZAÇÃO DE PESQUISAS Pesquisas relacionadas às formas de provimento das funções de direção escolar
18APÊNDICE 3 SÉRIE HISTÓRICA DE EQUIPES DIRETIVAS ELEITAS NA RME DE CURITIBA (pt. 1)
19APÊNDICE 3 SÉRIE HISTÓRICA DE EQUIPES DIRETIVAS ELEITAS NA RME DE CURITIBA (pt. 2)
20ANEXO 1 – AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA