Diretivas Antecipadas de Vontade

a interface entre autonomia privada e o ordenamento jurídico brasileiroDe Eduardo Augusto Gonçalves Dahas, Vagner Alves da Silva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 43m

Sobre este audiolivro

A morte, como democrática que é, não faz distinção entre os viventes. Com o avanço da tecnologia e da ciência, esse processo, outrora natural, em dadas circunstâncias torna-se longo, doloroso, e completamente artificial. Se o findar era tratado sob a perspectiva patrimonial, com a consolidação de princípios como a dignidade da pessoa humana, um olhar humanístico é voltado àquele que se encontra sobre a iminência do findar. Nessa perspectiva, com o escopo de manifestar sua vontade inequívoca, a pessoa declara por meio das Diretivas Antecipadas de Vontade a respeito de tratamentos que deseja ou não se submeter quando não mais for possível externar a sua vontade, inexistindo no ordenamento jurídico pátrio o tratamento adequado da questão, seja com previsão legal ou documento válido para tal. Debates a respeito da autonomia da pessoa fora de possibilidades terapêuticas não recebem destaque doutrinário ou parlamentar, razão pela qual os profissionais da saúde, apesar de seus códigos de ética, encontram-se desguarnecidos de legislação sólida que lhes assegure respeitar a vontade daqueles que se encontram no processo de findar avançado. Sob a perspectiva civil-constitucional os autores examinam novos paradigmas para a complexidade do findar, como consequência das relações humanas, sejam elas no ambiente hospitalar, sejam elas no íntimo familiar, mormente sob a perspectiva da autonomia da vontade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology
Duração5 h 43 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A JORNADA DO MORRER FACE A AUTONOMIA PRIVADA
41.1 A AUTONOMIA PRIVADA ANTE O FINDAR DA EXISTÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL A MORTE DIGNA
51.1.1 O DESENVOLVIMENTO E A APLICABILIDADE DA AUTONOMIA PRIVADA EM CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
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61.1.2 O IMPERATIVO PRÁTICO KANTIANO SOBREPOSTO AO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
71.1.3 A AUTONOMIA PRIVADA EM EUFONIA COM O FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E O DIREITO À MORTE DIGNA.
81.1.4 A AUTONOMIA PRIVADA DO RESIGNADO ANTE CIRCUNSTÂNCIAS JURÍDICAS EXISTENCIAIS
91.1.5 OS CUIDADOS PALIATIVOS ASSEVERANDO A DIGNIDADE ANTE O PROCESSO DO MORRER
101.2 A AUTONOMIA DOS PACIENTES FORA DE POSSIBILIDADES TERAPÊUTICAS ATUAIS SOB O PRISMA DE BEAUCHAMPS E CHILDRESS NO ESTATUIR DOS CUIDADOS DE SAÚDE
112. DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE À EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA POR INTERMÉDIO DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DO PACIENTE RESIGNADO
122.1 O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO COMO REVÉRBERO DO CONSENTIMENTO INFORMADO NA EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA
132.2 O INSTITUTO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV’S) E SUAS PREMISSAS
142.2.1 DAS ESPÉCIES QUE CONCEBEM AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE.
152.2.2 A DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE PARA O FIM DA VIDA – “TESTAMENTO VITAL”
162.2.3 O MANDATO DURADOURO E OS DECISORES SUBSTITUTOS
172.2.4. A VALIDADE E OS EFEITOS DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO BRASIL
182.2.5 O ANTAGONISMO ENTRE TESTAMENTO VITAL E TESTAMENTO CIVIL
192.3 DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV’S), TESTAMENTO VITAL E AS EXPERIÊNCIAS ÁDVENAS: 2.3.1 O CONVÊNIO DE OVIEDO E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
203. AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E SUAS ESPÉCIES: VALIDADE E EFICÁCIA À LUZ DAS DIRETRIZES NORMATIVAS BRASILEIRA
213.1 A AUSÊNCIA DE DIRETRIZES NORMATIVAS ESPECÍFICAS FACE A TRANSDISCIPLINARIDADE: UM ÓBICE A EFETIVAÇÃO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO BRASIL
223.1.1 A EQUIPE TRANSDISCIPLINAR ALIJADA DAS RESOLUÇÕES DO CFM MITIGA A EFETIVAÇÃO DAS DAV’S ANTE A INEXISTÊNCIA DE NORMAS ESPECIFICAS QUE OS AMPARE
233.1.2 A RESOLUÇÃO N° 1.805/06 DO CFM ASSENTINDO A CLASSE MÉDICA A PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA
243.1.3 A RESOLUÇÃO Nº 1.995/12 DO CFM EM AMPARO AO OFÍCIO DO PROFISSIONAL MÉDICO
253.1.4 A RESOLUÇÃO 2.232/2019 DO CFM O TRATAMENTO ORDINÁRIO, CUIDADOS PALIATIVOS E TRATAMENTO EXTRAORDINÁRIO
263.2 ENUNCIADO N° 528 DA V JORNADA DE DIREITO CIVIL DO CJF: UMA INCONGRUÊNCIA JURÍDICA: 3.2.1 ENUNCIADO N° 37 DA I JORNADA DE DIREITO DE SAÚDE DO CNJ
273.3 A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA (CASOS NO BRASIL)
283.4 OS PROJETOS DE INSERÇÃO DA DECLARAÇÃO PRÉVIA DE VONTADE PARA O FIM DA VIDA NO ORDENAMENTO PÁTRIO
294. CONSIDERAÇÕES FINAIS
305. REFERÊNCIAS
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21min4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21min4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50min4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16min4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00

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