Duração19h 20m

Sobre este audiolivro

"As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. Frequentemente, a proteção aos direitos fundamentais é colocada à prova: ao mesmo tempo em que trazem benefícios inéditos à sociedade, as novas tecnologias, por vezes, colocam em risco interesses individuais tidos pela nossa ordem constitucional como imprescindíveis ao pleno desenvolvimento da pessoa humana. Ao tentar responder a este desafio, a produção doutrinária brasileira tem caminhado em duas direções opostas. De um lado, há os autores que se alinham fielmente ao mercado, propondo soluções que atendem aos anseios das grandes empresas do setor de tecnologia, mas acabam por desconsiderar os valores constitucionais e outros princípios consagrados em nossa ordem jurídica. De outro lado, também não é incomum a produção de escritos que desprezam por completo o modo de funcionamento das novas aplicações tecnológicas e até mesmo os novos hábitos sociais que vão se formando em torno da sua utilização. Assim, a doutrina jurídica vai oscilando entre textos que celebram a inovação sem qualquer preocupação com os direitos fundamentais e textos que pretendem refrear seu avanço sem fornecer vias alternativas compatíveis com a nossa Constituição. A presente obra ocupa, neste contexto, uma posição singular: ao mesmo tempo em que renova o compromisso inquebrantável com a tutela dos valores constitucionais, busca soluções práticas que permitam à sociedade usufruir dos avanços tecnológicos sem descuidar da necessidade de reduzir, ao máximo, o risco para a tutela dos direitos fundamentais da pessoa humana e assegurar, em qualquer caso, a sua mais célere e eficiente proteção. O que o leitor tem em mãos é um conjunto de estudos que se destinam, em outras palavras, a construir uma estrada que permita a efetiva utilização das novas tecnologias, aliadas à indispensável proteção daquilo que a sociedade brasileira elegeu como seus valores fundantes. Na condição de coordenadores da obra, não podemos deixar de registrar nosso penhorado agradecimento a todos os autores que aceitaram prontamente o convite e dedicaram seu tempo e esforço à concretização deste projeto. A contribuição trazida por cada um dos autores, a partir de suas distintas experiências, acabou por tornar única a coletânea, composta por temas atualíssimos e candentes, que vão do direito ao esquecimento à LGPD, passando por fake news, criogenia, Inteligência Artificial, desindexação em motores de busca, entre outros. Os textos exprimem em seu conjunto uma abordagem verdadeiramente inovadora, que não trata os diferentes avanços tecnológicos como "realidades irresistíveis", mas tampouco os encara como "inimigos" dos direitos fundamentais, convertendo-os, isto sim, em oportunidade e até instrumento para sua efetiva proteção." Anderson Schreiber Guilherme Magalhães Martins Heloisa Carpena

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração19 h 20 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de jun. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
3OS VAZAMENTOS DE DADOS PESSOAIS E A REPARAÇÃO DOS DANOS COLETIVOS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: QUAL A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
5ALGUMAS NOTAS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA – O CASO DAS ASSIM CHAMADAS “FAKE NEWS”1*
Mostrar todos os capítulos
6FAKE NEWS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
7CENSURA REVERSA, RISCOS À DEMOCRACIA E CONTEÚDOS TÓXICOS: POR UM REPENSAR DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO POR CONTEÚDO INSERIDO POR TERCEIROS
8A MITIGAÇÃO DO RISCO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS POR MEIO DA PRESERVAÇÃO DE DADOS
9CONFLITOS NA INTERNET E MEDIAÇÃO
10O DIREITO AO ESQUECIMENTO APÓS O JULGAMENTO DO STF: O QUE MUDOU?
11DIREITO AO ESQUECIMENTO E O STF: VALE A PENA VER DE NOVO?
12DESINDEXAÇÃO TOTAL E PARCIAL NOS MOTORES DE BUSCA
13O CONSENTIMENTO PARA A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS EXPERIMENTAIS: O CASO DA CRIOGENIA
14INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO1
15DESIGN À VANGUARDA? DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E A IGUALDADE NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
16NOTAS SOBRE A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE PARTICULARES
17OPEN BANKING E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR
18O NECESSÁRIO REFORÇO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NA ERA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIGITAIS
19DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS1
20DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: RUMO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CULTURA DE DADOS NO BRASIL
21PADRÕES DE CONDUTA NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA: A PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL
22NÃO CANCELEIS PARA QUE NÃO SEJAIS CANCELADOS: ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CULTURA DO CANCELAMENTO E O PAPEL DAS PLATAFORMAS
23REQUISIÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DE INVESTIGAÇÕES: PODERES E LIMITES

Mais de Anderson Schreiber, Andressa de Bittencourt Siqueira, Antonia Espíndola Longoni Klee, Caitlin Mulholland, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Nelson Konder, Cíntia Muniz de Souza Konder, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Danilo Doneda, Felipe Ribas, Felipe Zaltman Saldanha, Filipe Medon, Gilberto Martins de Almeida, Guilherme Magalhães Martins, Heloisa Carpena, Ingo Wolfgang Sarlet, Isabella Z. Frajhof, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Júlia Costa de Oliveira Coelho, Kelvin Peroli, Lucia Maria Teixeira Ferreira, Maíra Ayres Torres, Marcelo Junqueira Calixto, Nelson Rosenvald, Newton De Lucca, Thiago Junqueira, Walter B. Gaspar

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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