A Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo

De Diego Bianchi de Oliveira
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Duração8h 56m

Sobre este audiolivro

A obra teve como estímulo a transformação das relações de consumo a partir do surgimento da internet. A plataforma virtual promoveu a migração das relações sociais e comerciais para dentro da rede mundial de computadores, demandando a análise das implicações jurídicas do comércio eletrônico. Os novos contornos das relações contratuais de consumo em ambiente virtual traz aos legisladores, juristas e julgadores contemporâneos o desafio de realização concreta da justiça frente às aparentes lacunas legislativas. A obra apresenta a análise de propostas de soluções que se coadunam com a nova realidade social das relações de consumo e do processo civil no século XXI.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 56 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de set. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 O PROGRESSO TECNOLÓGICO E A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
41.1 Uma leitura crítica da relação do Homem e a Máquina
51.1.1 A técnica, o homem e a vida social
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 Os impactos da evolução tecnológica
71.1.3 Introdução ao mundo Cibernético e Informático: 1.2 A Sociedade da Informação e o desenvolvimento da Internet
81.2.1 A caracterização de uma Sociedade Informacional
91.2.2 Breve histórico e difusão da Internet
101.2.3 O surgimento de um novo paradigma sociotecnológico: 1.3 O nascimento de um novo Direito e um novo Comércio
111.3.1 O Direito Eletrônico
121.3.2 A regulação da Internet e sua “constitucionalização”
131.3.3 A migração digital do comércio: Estabelecimentos Virtuais e o Comércio Eletrônico
142 OS NOVOS PARADIGMAS CONTRATUAIS E A SOCIEDADE DE CONSUMO
152.1 O Direito Civil-Constitucional e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
162.1.1 O fenômeno da constitucionalização do Direito
172.1.2 O Direito Privado e a Constituição
182.1.3 Princípios afirmadores do Direito Civil-Constitucional
192.1.4 A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais Privadas: 2.2 A Teoria Contratual da contemporaneidade
202.2.1 O desenvolvimento da Teoria Contratual
212.2.2 Princípios Clássicos e Sociais do contrato
222.2.3 A concepção contemporânea do contrato
232.2.4 A Relação de Consumo, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição: 2.3 O Contrato e seu novo viés eletrônico
242.3.1 Do papel aos bits: o documento eletrônico
252.3.2 O contrato eletrônico e o instrumento contratual digital
262.3.3 Particularidades da contratação eletrônica: princípios e condições de validade
272.3.4 Formação e classificação dos contratos eletrônicos
283 O REGIME PROCESSUAL DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
293.1 O Direito Processual Civil e as novas tecnologias
303.1.1 O Processo Civil na sociedade tecnológica: apontamentos necessários
313.1.2 Informatização Judicial: a adoção de meios eletrônicos no processo civil brasileiro
323.1.3 A (des)humanização da relação processual
333.1.4 O desafio dos Tribunais diante das relações de consumo em ambiente virtual: 3.2 Da Prova e dos Aspectos de Segurança da contratação eletrônica
343.2.1 O Direito Probatório: breves considerações
353.2.2 O valor e a eficácia dos documentos produzidos em ambientes virtuais
363.2.3 Aspectos tecnológicos e de segurança dos documentos eletrônicos
373.2.4 A dificuldade técnica e o Amicus Curiae: 3.3 A atuação Jurisdicional na Sociedade da Informação tecnológica
383.3.1 Jurisdição, foro de competência e o local de formação dos contratos eletrônicos
393.3.2 Legislação aplicável aos contratos eletrônicos
403.3.3 A dimensão e aplicação dos princípios e a proteção dos direitos fundamentais nas relações de consumo do comércio eletrônico
413.3.4 O julgador do futuro e a hermenêutica concretizadora
42CONSIDERAÇÕES FINAIS

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