Privacidade, o novo direito a ter direitos

onde surgiu? O que é? Que direitos tutela? Como defendê-la?De Franciano Beltramini
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 47m

Sobre este audiolivro

Privacidade, o novo direito a ter direito A expressão "direito a ter direitos" foi cunhada pela filósofa alemã Hannah Arendt para definir o direito à cidadania em meados do século XX. O presente livro defende a ideia de que na atualidade a privacidade passa a ser o novo direito a ter direitos, tendo em conta que se trata de um direito que antecede, tangencia e interpenetra em outros direitos e valores humanos. Nessa ordem de ideias e para demonstrar a importância deste tema na contemporaneidade, o livro aponta que boa parte das mudanças sociais e econômicas experimentadas neste momento histórico se pautam na utilização de tecnologias digitais, que, sem que percebamos, captam nossos dados pessoais e corroem nossa privacidade. A partir dessa constatação, a pesquisa que culminou na elaboração deste livro buscou entender onde surgiu esse direito; quais as principais concepções semânticas de privacidade; que direitos são tutelados a partir da observância da privacidade ou, em uma leitura oposta, que valores jurídicos são desrespeitados quando a privacidade é violada; e, por fim, quais os principais instrumentos jurídicos previstos pelo Estado brasileiro para tutelar a privacidade. A publicação desta obra tem o anelo de propagar os conhecimentos adquiridos nessa jornada e busca estimular os leitores a resguardar o seu direito à privacidade e, assim, propiciar que cada um viva sua vida de forma mais autônoma, ou seja, sem intromissões indesejadas e abusos de poder.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 47 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação13 de fev. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2CAPÍTULO 1 - O QUE É PRIVACIDADE?
31.1. A ETIMOLOGIA DO TERMO PRIVACIDADE E OS PRIMEIROS MOVIMENTOS PARA DISTINGUIR O PÚBLICO E O PRIVADO NA GRÉCIA ANTIGA
41.2. UMA BREVE ANÁLISE DO ARTIGO THE RIGHT TO PRIVACY, DE 1890, E A ORIGEM DO CONCEITO JURÍDICO DE PRIVACIDADE
51.2.1. A quebra do paradigma da propriedade
Mostrar todos os capítulos
61.2.2. Os limites ao direito à privacidade e os meios processuais para se contrapor a uma invasão à privacidade, segundo o artigo The right to privacy
71.3. O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
81.3.1. A sentença da Corte Constitucional Alemã, denominada Volkszählungsurteil, como um documento de referência na disciplina da proteção de dados
91.3.2. Reflexos da Volkszählungsurteil na disciplina da proteção de dados
10CAPÍTULO 2 - POR QUE A PRIVACIDADE É IMPORTANTE?
112.1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE NA ATUALIDADE
122.2. OS VALORES TUTELADOS COM A DEFESA DA PRIVACIDADE
132.2.1. Os reflexos da tutela da privacidade na dignidade da pessoa humana e nos direitos da personalidade
142.2.2. Os reflexos da tutela da privacidade no direito à liberdade e à igualdade
152.2.3. Os reflexos da tutela da privacidade na democracia e segurança
16CAPÍTULO 3 - A TUTELA DA PRIVACIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
173.1. A PRIVACIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO CIVIL
183.2. AS DECISÕES PARADIGMÁTICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE
193.3. AS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TUTELA DA PRIVACIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
203.3.1. Código Penal
213.3.2. Código de Defesa do Consumidor
223.3.3. Marco Civil da Internet
233.3.4. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
243.4. O PAPEL DO CONSENTIMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

A Bíblia da Consultoria: métodos e técnicas para montar e expandir um negócio de consultoriaAlan Weiss Ph. D11h 4min4.4 (315)$10 · $0.00
Não-coisas (resumo)Byung-Chul Han12min4.3 (2.8K)$4 · $0.00
O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informaçãoRafael da Cunha Pimenta6h 6min$12 · $0.00
Direitos fundamentais e sociedade tecnológicaAnderson Schreiber, Andressa de Bittencourt Siqueira, Antonia Espíndola Longoni Klee, Caitlin Mulholland, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Nelson Konder, Cíntia Muniz de Souza Konder, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Danilo Doneda, Felipe Ribas, Felipe Zaltman Saldanha, Filipe Medon, Gilberto Martins de Almeida, Guilherme Magalhães Martins, Heloisa Carpena, Ingo Wolfgang Sarlet, Isabella Z. Frajhof, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Júlia Costa de Oliveira Coelho, Kelvin Peroli, Lucia Maria Teixeira Ferreira, Maíra Ayres Torres, Marcelo Junqueira Calixto, Nelson Rosenvald, Newton De Lucca, Thiago Junqueira, Walter B. Gaspar19h 20min$20 · $0.00
Sistemas Regulatórios de Dados Pessoais - 1ª Ed - 2024Fernando Antonio Tasso7h 1min$13 · $0.00
Lgpd - Resultados E Expediente FacilitadoErasmo Santos3h 32min$37 · $0.00
De Newton à Inteligência ArtificialAna Machado8h 16min$15 · $0.00
O Futuro Da Inteligência ArtificialDarlison De Sousa1h 36min$7 · $0.00
Inteligência Artificial e CurrículoLuis Eduardo Fernandes Gonzalez, Celi Langhi4h 49min$13 · $0.00
MarkeThink: o Marketing Jurídico pensado para estratégia diferenciada e resultados reais na advocacia – 1ª Ed - 2025Alexandre Motta3h 3min$11 · $0.00
Lei geral de proteção de dadosMarcela Joelsons12h 28min$14 · $0.00
A Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos nas Relações de ConsumoDiego Bianchi de Oliveira8h 57min$14 · $0.00
O Maior Radialista Do MundoRonaldo Piloto41min$5 · $0.00
Procurement: Black BookThiago Martinek14h 3min$9 · $0.00
Design De Produtos: Histórias E AprendizadosHenrique Vieira Filho3h 37min$8 · $0.00
Hackers Da Ia:Hebert Nery7h 30min$7 · $0.00
Comunicação organizacionalCarolina Terra, Bianca Marder Dreyer, João Francisco Raposo7h 18min4.8 (34)$6.99 · $0.00
Advocacia Em Evolução: Construindo Sua Identidade Profissional E Dominando Habilidades EssenciaisAline Mangueira Santos De Almeida1h 34min$11 · $0.00
Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da PersonalidadeCacyone lavareda6h 14min$13 · $0.00
O Futuro Das ProfissõesProfessor Doutor Fernando Antonio Dal Piero Dal Piero15h 40min$15 · $0.00