Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade
a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia de COVID-19By Lucas Ferreira Mazete Lima, Thaísa Haber Faleiros
Length6h 8m
About this audiobook
O intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quais foram escolhidas levando em consideração os bens jurídicos nelas discutidos e seus impactos no enfrentamento da pandemia no Brasil. Os textos aqui reunidos constituem-se em estudos feitos pelos autores enquanto alunos de 9º período na disciplina Estudos Integrados em Direito Público e Processo I desenvolvida no âmbito do Curso de Direito da Universidade de Uberaba.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 4, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2ADPF 811: A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SOBRE REALIZAÇÃO DE CULTOS DURANTE A PANDEMIA
3Adriele Fernanda Lamounier Barão
4Mariana Cristina Pereira do Carmo de Santana
5Melissa dos Santos Cunha
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6Thaísa Haber Faleiros
7A VULNERABILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS E O COVID-19: ANÁLISE DA ADPF 709
8Nathallia Raphaella Dias
9Thaísa Haber Faleiros
10COMPETÊNCIA CONCORRENTE EM LEGISLAR SOBRE REGRAS DE ISOLAMENTO (ADI 6341)
11Andréia de Lourdes Macri
12Paula Lúcia Martins Rodrigues
13A DECISÃO DO STF NA ADI 6.586: CONSTITUCIONALIDADE DA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA
14Bianca Eduarda Ribeiro Costa
15Fabrícia Cristine Amaral Oliveira
16Maria Gabrielly de Sousa
17Roberta Terra Manzan
18A DECISÃO DO STF NA ADPF 822 (ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA SAÚDE PÚBLICA) E A LEGITIMIDADE NAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
19Geovana Ferreira Resende
20João Vitor Soares dos Santos
21Mateus George Silva
22OPERAÇÕES POLICIAIS NAS FAVELAS DURANTE A PANDEMIA: ANÁLISE DA MEDIDA CAUTELAR NA ADPF 635
23Ana Carolina Santana Silva
24Elen Cristina Franco Reis Silva
25Lucas Ferreira Mazete Lima
26Rafaela Ramos do Carmo
27Tales Fugeiro Ribeiro
28Victor Hugo Cândido da Silva
29COMPROVAÇÃO DE VACINA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS –UMA ANÁLISE DA MEDIDA CAUTELAR NA ADPF 756
30Camila Bernardes Shimaru
31Gabriela Manzan Alves
32Maria Eduarda Alves Ribeiro
33Victória Assumpção Silva
34AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA SEM PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL: ADI 6928
35Abigail Lacerda Alves
36Eduarda Aparecida de Paulo
37Pamela Lopes Pereira
38Rosimere dos Santos Barros
39A SUSPENSÃO DE DESPEJOS E DESOCUPAÇÕES DURANTE A PANDEMIA: ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N. 828
40Dário Roger Silva Bezerra
41Lucas Ferreira Mazete Lima
42A DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A PANDEMIA DO COVID-19 (ADI 6.351)
43Rafael Lucas Alves Pereira.
44Ranniere Thiago e Oliveira.
45Rodrigo Alves Ribeiro.
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