A recomendação nº 62/2020 do CNJ após sete meses

análise dos acórdãos oriundos de habeas corpus julgados pelo STF nos sete meses seguintes e conexos à recomendação das medidas preventivas ao novo corDe Elder Loureiro de Barros Correia
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 55m

Sobre este audiolivro

Esta obra trata da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, pertinente a medidas preventivas ao novo coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Retrata, pois, a problemática atinente à propagação do novo coronavírus a agentes públicos, pessoas privadas de liberdade e visitantes no âmbito dos espaços de confinamento. Visa, assim, à análise da efetividade da aludida recomendação nos sete meses seguintes à sua edição. Para se proceder à investigação, foram analisados todos os acórdãos oriundos de habeas corpus julgados pelo Supremo Tribunal Federal no período de recorte e tocante à recomendação, confrontado o índice de deferimento obtido com aquele encontrado nos sete meses posteriores e anteriores à edição bem como em toda a série histórica. Os resultados obtidos guardaram harmonia com os decorrentes da doutrina analisada e da jurisprudência selecionada, concernente à não efetividade da recomendação em apreço, devido à não influência no índice de deferimento aferido.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de mar. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. CORANAVÍRUS, SEUS REFLEXOS E HABEAS CORPUS
42.1 O Novo Coronavírus e Seus Reflexos na Sociedade
52.2 O Habeas Corpus
Mostrar todos os capítulos
63. RECOMENDAÇÃO DO CNJ Nº 62, DE 2020
74. SETE MESES DA RECOMENDAÇÃO DO CNJ 62, DE 2020, NO STF
85. DISCUSSÃO SOBRE A PESQUISA JURISPRUDENCIAL REALIZADA
95.1 Efetividade Inferida Após Análise Estatística
105.2 Efetividade Inferida Após Análise Doutrinária e Jurisprudencial
116. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

O império do ouro vermelhoJean-Baptiste Malet7h 47min4.3 (696)$8.12 · $0.00
Pai contra mãeMachado de Assis28min4.4 (1.1K)$2 · $0.00
A sociedade do engenho: Trechos selecionados de "Cultura e opulência do Brasil"André João Antonil34min$2 · $0.00
A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as Convenções Fundamentais da OIT ComentadasRúbia Zanotelli de Alvarenga8h 54min$14 · $0.00
O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiroErika Cordeiro de A. dos S. Silva Lima9h 58min$8 · $0.00
Sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucionalCamila Maria Rosa7h 28min$12 · $0.00
Da Execução PenalAdeildo Nunes34h 32min$26 · $0.00
Estratégia De Um Genocida BrasileiroCarlos Neher59min$6 · $0.00
Covid-19 E O Olhar SocialElói Martins Senhoras (organizador)3h 59min$8 · $0.00
Direito TributárioMarcos Relvas10h 13min$14 · $0.00
Conflito Armado, Violência Coletiva E Mudança Social Em Cité Soleil: Uma Análise Crítica Dos Jogos Dos Atores E Seus DiscursosJean Fabien17h 5min$8 · $0.00
Políticas Públicas de HabitaçãoGláucio Valença Pereira Rangel5h 51min$25 · $0.00
A Precária E Ineficiente Justiça BrasileiraLewton Burity Verri9h 11min$6 · $0.00
O Indígena Na República Velha:Darni Pillar Bagolin7h 45min$4 · $0.00
Da (in) Aplicabilidade Do Direito Penal Do Inimigo Ao Ordenamento Jurídico BrasileiroAndré Aguiar Trindade2h 21min$5 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Rafael Alem Mello Ferreira, Marco Aurélio Nascimento Amado4h 10min$20 · $0.00
Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - As (necro)Políticas de Internação InvoluntáriaBrunello Stancioli, Carolina Nasser, Daniel Mendes Ribeiro, Lucas Oliveira, Alcino Eduardo Bonella, Arno Dal Ri Jr., Caitlin Mulholland, Daize Fernanda Wagner, Daniel Carnaúba, Darlei Dall'Agnol, Delamar José Volpato Dutra, Eder Fernandes Monica, Flávio Guimarães da Fonseca, Iara Antunes de Souza, Marco Antônio Sousa Alves, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Mariana Alves Lara, Renato César Cardoso, Telma de Souza Birchal, Yurij Castelfranchi9h 59min$16 · $0.00
A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no BrasilBruna Gomes Müller16h 15min$38 · $0.00
Sistema Carcerário BrasileiroArthur Vaz Ribeiro5h 58min$12 · $0.00
A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicosCiro Di Benatti Galvão, Giselle Picorelli Yacoub Marques, Laone Lago13h 57min$16 · $0.00